Alerj
Num encontro intermediado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), representantes da Federação das Associações de Favelas…
O acréscimo de R$80 no auxílio emergencial Supera RJ, destinado à compra de botijão de gás, foi regulamentado pelo Decreto…
Os municípios do Rio de Janeiro são incentivados a ter estratégias para coleta de embalagens plásticas. A Lei 9427/2021, sancionada…
A Lei 9420/21, que autoriza o Governo do Estado a conceder aos bombeiros militares remuneração adicional de 20% pelo trabalho…
Os planos de saúde serão proibidos de limitar o número de sessões de tratamentos médicos para pessoas com deficiência. É…
A produção de cachaça é uma atividade promissora no estado: o Rio de Janeiro tem 404 marcas registradas, sendo o…
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira (22), em discussão única, o Projeto de Lei 4.221/21,…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) reuniu lideranças religiosas e representantes governamentais no Terceiro Seminário Inter-Religioso…
O programa Rio sem LGBTIfobia pode ser confirmado por lei estadual. O Projeto de Lei 3.367/10, que institui a medida…
Irmãos que estiverem na mesma etapa escolar deverão ser matriculados na mesma instituição durante o Ensino Básico, Fundamental e Médio.…