Lei
O deputado Washington Quaquá (PT-RJ), vice-presidente nacional do PT, apresentou à Câmara esta semana um projeto de lei que cria…
De autoria do deputado Rodrigo Amorim (PTB), que determina a obrigatoriedade de bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares disponibilizarem…
O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo…
O Cadastro de Pessoa Física (CPF) passará a ser adotado como um documento suficiente para identificar um cidadão no Brasil…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta terça-feira, 24, o projeto de lei que configura como crime hediondo o…
As empresas de energia, gás, telefonia e TV por assinatura serão obrigadas a publicar em meios digitais fotos de…
Acaba de ser sancionada e publicada a lei para a geração própria de energia renovável no Brasil. Com regras…
O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Niterói. Agora, o orçamento prevê…
Já nesta terça-feira, 22, foi iniciada a Operação Verão. Serão realizadas blitz durante o dia e a noite nos principais…
Motoristas ainda estarão sujeitos às penalidades do estacionamento em locais irregulares. Os carros estacionados em locais proibidos não poderão mais…