Justiça Federal concede liminar à Prefeitura de Niterói em ação civil pública contra a EnelBy Luciana Borgesmarço 22, 20247 A 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu, nesta quinta-feira (21), à Prefeitura de Niterói a tutela de urgência…
Destaques Maricá e Niterói obtêm vitória no STJ e recuperam acesso a bilhões em royalties que liminar havia desviado para outras cidadesBy adminsetembro 14, 20220 Os municípios de Maricá e Niterói obtiveram ontem no STJ (Superior Tribunal de Justiça) uma vitória relevante na defesa de…