Rio – O governo do Rio de Janeiro suspendeu, nesta sexta-feira, as aulas presenciais da rede estadual de ensino para a capital e outros 35 municípios devido ao aumento do número de casos de contaminação de covid-19 nos últimos dias. A decisão fica válida no período de 9 a 13 de agosto. As unidades permanecerão com ensino exclusivamente remoto e funcionarão apenas para atividades administrativas, como a retirada de material pedagógico e do kit alimentação, além de entrega de documentos e matrícula de alunos.
São elas: Aperibé, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Carapebus, Cardoso Moreira, Cordeiro, Duas Barras, Duque de Caxias, Iguaba Grande, Italva, Itaocara, Itaperuna, Japeri, Laje do Muriaé, Mesquita, Miracema, Natividade, Nilópolis, Nova Iguaçu, Porciúncula, Queimados, Rio de Janeiro, Rio das Flores, Santo Antônio de Pádua, São João de Meriti, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Seropédica, Silva Jardim, Teresópolis, Trajano de Moraes e Varre-Sai.
As escolas estaduais de 56 municípios fluminenses estão autorizadas a oferecer aulas no modelo de ensino híbrido (presencial e remoto).
Os municípios são: Angra dos Reis; Araruama; Areal; Armação de Búzios; Arraial do Cabo; Barra do Piraí; Barra Mansa; Bom Jardim; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Campos dos Goytacazes; Cantagalo; Carmo; Casimiro de Abreu; Comendador Levy Gasparian; Conceição de Macabu; Engenheiro Paulo de Frontin; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Itatiaia; Macaé; Macuco; Magé; Mangaratiba; Maricá; Mendes; Miguel Pereira; Niterói; Nova Friburgo; Paracambi; Paraíba do Sul; Paraty; Paty do Alferes; Petrópolis; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Quissamã; Resende; Rio Bonito ;Rio Claro; Rio das Ostras; Santa Maria Madalena; São Fidélis; São Gonçalo; São José do Vale do Rio Preto; Sapucaia; Saquarema; Sumidouro; Tanguá; Três Rios; Valença; Vassouras; Volta Redonda.
Nesses casos, as unidades escolares poderão oferecer atividades pedagógicas presenciais, conforme prevê a Resolução nº 5.930/2021, publicada no dia 23 de abril, que estabeleceu protocolos e orientações complementares para o atendimento nas unidades escolares públicas e privadas do sistema estadual de ensino. Caberá aos responsáveis, ou alunos maiores de idade desses municípios, a opção pelo retorno presencial ou a permanência somente no ensino remoto.
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE/RJ) se pronunciou sobre a decisão e fez fortes críticas à postura da Prefeitura do Rio em planejar a reabertura de 100% das unidades escolares.
Confira o posicionamento na íntegra:
“Nesta sexta (6), a Secretaria Estadual de Saúde confirmou que a capital fluminense voltou a bandeira vermelha para a Covid-19. Na contramão desta realidade, a prefeitura do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro não só mantém as escolas abertas, como pretendem chegar a 100% da reabertura para os estudantes. Isto ocorre concomitante à disseminação da variante Delta da Covid e o aumento do número de leitos ocupados.
O Sepe entende esta política como algo extremamente perigoso para a contenção dos casos de coronavírus na cidade do Rio de Janeiro e volta a cobrar da prefeitura o fechamento das escolas para a garantia e proteção da saúde de toda a comunidade escolar. Diretores, funcionários, professores e estudantes, bem como todos os que com eles convivem.
A direção do sindicato está empenhada desde já e não medirá esforços para que o prefeito Eduardo Paes e o secretário municipal de Educação Renan Ferreirinha recuem da abertura das escolas e estabeleçam medidas restritivas e de fechamento das unidades escolares.”
Rede privada
As escolas particulares, vinculadas ao sistema estadual de Educação, deverão funcionar seguindo as normativas dos municípios em que estão localizadas, em respeito à autonomia federativa dos entes municipais para fins de instituir protocolos que visem evitar a propagação da Covid-19, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal. Caberá às autoridades de saúde e de Vigilância Sanitária municipais fazer o acompanhamento e a fiscalização do cumprimento dos protocolos sanitários.
Sobre as declarações do Sepe, a Secretaria Municipal de Educação informou que segue as determinações sanitárias da Secretaria Municipal de Saúde e do Comitê de Enfrentamento à Covid-19. “As aulas presenciais estão mantidas nas escolas municipais da capital. A rede municipal de Educação do Rio possuiu um rigoroso protocolo sanitário, validado pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19, que é aplicado em todas as unidades escolares”, disse em nota.
