A Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), vinculada à Secretaria de Estado do Ambiente, autorizou no dia 23/12 a licença ambiental para a construção do projeto do Terminal Ponta Negra em Maricá. A liberação foi aprovada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e publicada no Diário Oficial do Estado.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria, Petróleo e Portos, Igor Sardinha, comemorou e disse que o investimento irá influenciar positivamente a economia não apenas de Maricá, com a criação de empregos, como de toda a região.
“Trata-se de um investimento privado grandioso, há muito tempo esperado, e será importante para o trabalho de construção de uma economia cada vez mais forte e independente dos royalties”, disse.
Obras são de infraestrutura marítima e terrestre
O prazo de validade da licença de instalação é de sete anos. A empresa DTA Engenharia, responsável pelo projeto, fica autorizada a iniciar as obras de infraestrutura marítima e terrestre, para fins de instalação de terminais portuários de granéis líquidos e carga geral, contemplando canal de acesso, bacia de evolução, quebra-mar, aterro hidráulico, estruturas de segurança portuária, centro administrativo, pátio logístico e o canteiro de obras.
Este é o primeiro passo para a empresa iniciar a construção do porto marítimo e terrestre. Segundo o Inea, o projeto está enquadrado nas normativas ambientais vigentes, adequando a estrutura com as rochas sedimentares na faixa de areia, e ainda com as áreas onde estão as espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção.
