A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Educação, em parceria com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, realizou nesta segunda-feira (25/04) a Chamada Pública da Agricultura Familiar para aquisição de gêneros alimentícios, que serão utilizados na merenda escolar da rede municipal de ensino da cidade. Mais de 30 produtores rurais participaram do evento, que aconteceu no Campus de Educação Pública Transformadora (CEPT) Professora Zilca Lopes da Fontoura, no Centro.
Os produtos foram apresentados para a comissão avaliadora, que analisou, além da documentação, a textura, aroma, aparência e consistência de verduras, legumes e hortaliças. Entre os alimentos que são comercializados pela agricultura família, destacam-se as bananas, abóboras, ovos, melancias, batatas-doces, inhames, limões, tangerinas, milhos, mamões, abacates, geleia, peixe, aipim, entre outros. Este ano, o tomate-cereja e os ovos caipiras foram inseridos na Chamada Pública.
A medida configura o cumprimento da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que determina o mínimo de 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) que devem ser utilizados obrigatoriamente na compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar.
“Não utilizamos só os 30% dos recursos repassados, utilizamos 100% na compra de alimentos da agricultura familiar. Temos a certeza de que estamos colocando no prato das crianças alimento de qualidade, com o mínimo possível de agrotóxico. São artesanais e cada vez mais saudáveis. Garantimos também a comida no prato dos nossos agricultores, que sabem que mensalmente receberão os recursos”, disse a secretária de Educação, Adriana Luíza da Costa.
O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Julio Carolino, comentou sobre a parceria entre as secretarias na aquisição dos alimentos junto aos produtores da agricultura familiar, que puderam contar com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio (Emater) – responsável pela Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) –, para construírem a documentação necessária para se inscreverem na Chamada Pública.
“Os produtores locais tinham os alimentos, mas não tinham condições de participar do processo, por questões burocráticas, e conseguimos dar esse suporte. Também emitimos o DAP para o pescador, concedido pela Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), garantindo a participação desta classe. É uma forma de estabelecer segurança aos produtores e o fornecimento de 35 mil refeições diárias nas escolas da cidade, com alimentação de qualidade”, conclui.
Alimentação saudável direto da agricultura familiar
Para a nutricionista, Lourice Soares Bittencourt, responsável técnica da Secretaria de Educação, a prioridade é a alimentação saudável. “Oferecemos o produto da terra, tirando um pouco do aluno os alimentos industrializados. Trabalhar com legumes, verduras e hortaliças nas escolas. Já que voltamos com força total com os berçários na rede da Educação, estamos com uma proposta: a inserção do tomate-cereja, ovo caipira e abacate, de fácil manuseio para crianças pequenas, além do potencial nutritivo”, explicou a nutricionista.
De acordo com o presidente da Associação de Aquicultura e Pesca de Itaipuaçu (Alapi), Paulo Cardoso, o programa consegue dar uma liquidez maior para os produtos. “Essa parceria com a Prefeitura já existe há 8 anos e representa uma garantia de renda, que a gente tem através de uma produção em maior escala”, afirmou Paulo.
Produtora de bananas do bairro Silvado, Leandra Antunes, ressalta que a iniciativa é uma boa opção para a venda de suas mercadorias. “Poder levar um produto sem conservantes, feito com carinho e direto da nossa cidade para o prato dos alunos é maravilhoso. Como produtora local, me sinto valorizada. Passamos a acreditar nesse programa, pois vimos mais uma opção de comercializar os produtos e receber por eles um valor justo”, finalizou.
Chamada Pública contempla produtores de município e de fora
Alimentos que não são produzidos em Maricá podem ser comprados pela Prefeitura de produtores da agricultura familiar de cidades vizinhas e outros estados do Brasil, a depender da disponibilidade de entrega, logística, orçamento e documentação exigida. Um dos fornecedores é o representante das Cooperativas de Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul, ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Mauro Outeiro, que vende para Maricá alimentos orgânicos.
“Sempre participo da chamada pública de Maricá. Somos responsáveis pela maior produção de arroz do Brasil e rompemos essa barreira do atravessador, trazendo o grão orgânico direto do produtor. Também disponibilizamos para a cidade suco de uva”, concluiu.
Fotos: Anselmo Mourão
