A Prefeitura de Maricá inicia na próxima segunda-feira (02/05) a vistoria dos táxis que atuam no município. O procedimento pode ser realizado até 03/06, das 9h às 17h, no Centro de Inspeção Veicular (Flamengo), de acordo com o calendário estabelecido pela Secretaria de Transportes, que leva em conta a letra inicial do nome dos permissionários. Pessoas com iniciais A e B devem comparecer de 2 a 06/05; iniciais C, D, E, F e G de 9 a 13/05; iniciais H, I, J, K e L de 16 a 20/05; iniciais M, N e O de 23 a 27/05; iniciais com P, R, S, T, V, W de 30/05 a 3/06.
Abertura do processo no SIM
A abertura do processo de vistoria é feita no setor de protocolo dos Serviços Integrados Municipais (SIM) do Centro, das 8h às 17h. É necessário apresentar cópia dos seguintes documentos:
- Carteira Nacional de Habilitação, com a classificação na categoria “B”
- Comprovante de quitação militar
- Certidão Negativa de Distribuidor criminal, interdição e tutela e execução fiscal da Comarca de Maricá, expedido em menos de 30 dias
- Atestado médico do SUS ou particular de boas condições físicas e mentais
- Declaração de que não exerce atividade incompatível com a de condutor de táxi
- Comprovante de residência atual;
- Comprovante de pagamento do ISS ou “Nada Consta” da Secretaria Adjunta de Receita
- Cópia do CRLV 2022 ou CRLV 2021 (se a data prevista for anterior ao calendário de vistoria para licenciamento do DETRAN-RJ). Neste caso, será necessária a apresentação da documentação exigida pelo Departamento de Trânsito do estado do Rio de Janeiro
- 1 foto 5×7 atual com data (caso haja necessidade da troca do cartão do permissionário)
- Cartão de Aferição do Taxímetro.
O agendamento para a vistoria só poderá ser realizado, 72 horas após a abertura do processo.
Considerações importantes
Caso o cooperado não possa comparecer à vistoria, o auxiliar do veículo poderá acompanhar o procedimento, desde que esteja legalmente registrado. Os permissionários não aprovados serão notificados e terão o prazo de 10 dias úteis para sanar as pendências apresentadas. Caso a regularização não seja possível, o permissionário deverá apresentar, antes do término do prazo estabelecido no calendário divulgado, um requerimento solicitando a prorrogação do prazo, com a devida justificativa.
Em caso de deferimento, o prazo será prorrogado apenas uma vez, por mais dez dias úteis. É importante ressaltar que todos os veículos utilizados para o transporte de passageiros com taxímetro devem conter em suas laterais, a inscrição “TÁXI MARICÁ”, o número da permissão, a identificação da cooperativa e o brasão da Prefeitura.
Taxistas da cidade opinam sobre a vistoria
Para Domício Barbos, de 60 anos, taxista da cidade há 35, é de fundamental importância ter a vistoria para que os veículos rodem legalizados. “Não corremos o risco de o Inmetro parar a gente na rua, do Detro nos abordar e lacrar o nosso carro”, disse.
Já Valdir Vieira, de 63 anos, motorista na cidade há 26, acredita que a fiscalização impede que motoristas andem sem os equipamentos legais, sem taxímetro, com carros batidos ou sem qualidade. “Eu também sou totalmente a favor, para evitar, inclusive, que andem com as peças do carro incompatíveis ao modelo de veículo que possuem. Nós temos clientes fiéis, que não andam de forma alguma em veículos de aplicativos, porque encontram aqui uma identificação, um emblema comprovando que está tudo correto para trafegar”, completou.
