A Prefeitura de Niterói lançou o edital do Programa de Fomento ao Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena com o objetivo de incentivar práticas antirracistas no cotidiano escolar. O projeto está sendo desenvolvido através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. As inscrições para participar da premiação estão disponíveis até o dia 30 de julho, às 23h59min, por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe8zYpEZxMXz8mocY6mzXufa1KLcNwfft55PE4ZJxaFlPU5Og/viewform?usp=send_form. Podem se inscrever escolas de educação pública ou privada de Niterói. O resultado será anunciado em novembro.
O edital prevê a concessão do selo “Minha Cor Tem Valor” às escolas participantes e a premiação com certificação do prêmio “Adoilda Loretto da Trindade: Um Baobá de Cultura” para dez instituições de ensino que obtiveram as melhores avaliações. Para a subsecretária de Promoção da Igualdade Racial, Glória Ancelmo, a expectativa é que o edital atenda e reconheça o trabalho desenvolvido por escolas públicas municipais e privadas do município.
“Estamos muito felizes com a demanda histórica da população negra de Niterói. Criamos o primeiro Programa de Valorização do Ensino de Cultura Afro-Indígena da Educação Municipal de Niterói. Esta é uma reivindicação que surgiu nas propostas da 4ª Conferência Municipal de Igualdade Racial e se materializa na fraterna parceria entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e a Secretaria Municipal de Educação. Esperamos muitas inscrições de instituições públicas municipais e também das instituições privadas para um encontro potente e qualificado dessa iniciativa tão urgente e necessária para Niterói”, destacou.
O edital tem como um dos objetivos reconhecer e valorizar práticas comprometidas com a implementação das Leis Federais 10.639/03 e 11.645/08. Para obter as melhores avaliações, as escolas participantes deverão obedecer a critérios previstos no Edital, que asseguram a transversalidade da temática da “História e Cultura Afro-Brasileira” no Projeto Político-Pedagógico” nos anos que antecederam o período de pandemia, e através de projetos e atividades relacionadas à promoção de práticas antirracistas que continuam sendo desenvolvidas.
O secretário de Educação de Niterói, Lincoln Araujo, enfatizou o papel da rede municipal de educação da cidade no fomento da cultura antirracista.
“A Rede Municipal de Educação destaca como uma de suas prioridades o fortalecimento das práticas de educação antirracista. O lançamento do edital é muito importante para realizar atividades pedagógicas que promovam a consolidação das leis que visam fomentar a cultura afro-brasileira e indígena, bem como dirimir as práticas racistas”, enfatizou.
