A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, a “Operação União Póstuma”, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa especializada em crimes e fraudes contra a Previdência Social. Segundo a PF, os golpistas forjavam casamentos com mortos para receber a pensão. As investigações indicam um desvio aproximado de R$ 21 milhões e um prejuízo evitado de cerca de R$ 110 milhões, com a suspensão de benefícios irregulares.
Cerca de 80 agentes cumprem 31 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal de São João de Meriti, nas residências dos alvos, em Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Belford Roxo, Japeri e Mesquita, na Baixada Fluminense; em Olaria, Magalhães Bastos e Anchieta, na capital; e na Agência da Previdência Social em Japeri. Além disso, a Justiça também decretou medidas cautelares como afastamento das funções públicas, arresto de bens e suspensão de benefícios.
De acordo com a investigação, um grupo falsificava documentos públicos e particulares, bem como selos e sinais de autenticação cartoriais, que eram usados em requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, em especial pensões por morte.
“Para a obtenção do benefício, os investigados forjavam, com os citados documentos falsos, relações conjugais inexistentes entre o segurado(a) previdenciário falecido que não deixou dependente válido e um suposto companheiro(a). Para isso, os criminosos contavam com a participação ativa de servidores do INSS, que criavam as tarefas e movimentavam os sistemas informatizados da Previdência Social, ainda que não houvesse o comparecimento dos segurados às agências da Previdência Social”, disse a PF.
Até o momento, as investigações indicam cerca de 700 benefícios com indícios de irregularidades que geraram um desvio de cerca de R$ 21 milhões. Por outro lado, a força-tarefa estima ter impedido um prejuízo ainda maior, de R$ 110 milhões, com a suspensão de benefícios irregulares e a expectativa de vida dos titulares dos benefícios, a partir das Tabelas de Mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em vigor.
“Outro modus operandi identificado com as investigações dava-se mediante a reativação, sem pedido, de benefícios previdenciários anteriormente suspensos/cessados ou que estavam com pagamentos represados. Além da participação de servidores do INSS, o grupo criminoso contava com apoio de advogados, despachantes e, até mesmo, de um escrevente que trabalhava em cartório de títulos e documentos”, informou a PF.
Os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa, falsificação de documento público e particular, uso de documento falso e peculato eletrônico, em que as penas, se somadas, ultrapassam 15 anos de reclusão.
