efesa do Consumidor e do Procon Estadual realizam o terceiro dia de fiscalizações em postos de combustíveis de todo o Estado do Rio nesta quarta-feira, 06. O secretário de Defesa do Consumidor, Rogério Amorim, que tem acompanhado as ações na capital, está com fiscais em estabelecimentos da Zona Sul.
De acordo com a Secretaria, o objetivo é conferir se os postos estão cumprindo a determinação do estado em baixar o preço dos combustíveis após a redução do ICMS. Na última sexta, 01, o governador Cláudio Castro anunciou a redução de 32% para 18% no valor do imposto. Os postos devem repassar para a bomba a diminuição média de R$ 1,19 no preço do litro da gasolina, e de R$ 0,79 no do etanol. No dia do anúncio foi apurado um valor médio da gasolina de R$7,80. A redução prevê uma queda de R$ 1,19 no valor real.
A primeira operação para verificar a redução nos postos foi realizada na segunda-feira, 04, e desde então, 195 postos foram fiscalizados e 95 foram autuados por alguma irregularidade – 100 no primeiro dia e 95 no segundo. Destes, 95 foram autuados por alguma irregularidade, 98 estavam com o valor reduzido de acordo com a nova tributação, 65 baixaram o preço abaixo da expectativa e 31 adequaram o valor durante a fiscalização. O preço mais baixo encontrado pelas equipes nesta terça-feira foi de R$ 5,64, em Campo Grande, na Zona Norte do Rio.
Os fiscais flagraram irregularidades como redução apenas parcial dos valores cobrados ao consumidor ou troca das faixas com preço apenas após a chegada dos agentes.
