24/08/2022 – A Prefeitura de Niterói passou a disponibilizar a documentação básica de registro civil para crianças de 3 a 7 anos com o projeto Minha Primeira Identidade. O projeto é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Niterói (SMDH) com o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran). O serviço será oferecido em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde e Educação e também por meio do Zap da Cidadania (21 96992-9577).
Segundo o secretário de Direitos Humanos, Rafael Adonis, o programa Minha Primeira Identidade tem o objetivo de emitir documentação básica para crianças.
“Este projeto é fundamental para que a gente promova cidadania e direitos para as nossas crianças. O nosso principal objetivo é erradicar o sub-registro em Niterói, fazendo uma busca ativa através das parcerias com outras secretarias”, destacou.
A primeira-dama do município, Christa Vogel Grael, esteve, nesta terça-feira (23) na Casa dos Direitos Humanos acompanhando uma família que foi fazer a documentação dos filhos.
“O registro civil é um passo muito importante para acesso aos direitos constitucionais, como o serviço de educação e saúde. A entrega das identidades marca o início de mais um serviço oferecido na Casa dos Direitos Humanos. Combater o sub-registro civil é fundamental na ampliação das oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade social”, declarou Christa.
A emissão dos documentos será realizada em parceria com as Secretarias de Saúde e Educação. O secretário explica que, pela saúde, será por livre demanda. Já na educação, a SMDH vai promover atividades nas escolas, onde será feito o documento das crianças que estiveram na faixa etária do programa.
Nesta terça foi o dia de Keryllyn de Souza, moradora do Fonseca, levar os filhos Aryella Rubio (3 anos) e Kelvyn Souza (8 anos) para tirar a Primeira Identidade.
“A identidade é um pedido que as escolas fazem agora, então era importante ter essa documentação deles. Antigamente era mais difícil de fazer, tinha muita burocracia. Agora a praticidade é muito grande, bem simples de fazer. Não vou precisar mais ficar andando com a certidão deles dentro da bolsa e posso ter a identidade digital também”, contou Keryllyn.
A Primeira Identidade também poderá ser requerida pela população em situação de vulnerabilidade. O agendamento ao público é feito pelo Zap da Cidadania, pelo telefone (21) 96992-9577. O atendimento para os agendados é realizado de segunda a sexta, das 10h às 16h, na Casa dos Direitos Humanos (Rua Quinze de Novembro, 188, no Centro).
