Niterói é o município brasileiro que realizou o maior investimento per capita em Assistência Social do Brasil: R$ 400,21 por pessoa, mais do que o triplo da média nacional, que foi de R$ 112,44. A informação é do Anuário Multi Cidades da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), lançado nesta quarta-feira (27). Em 2021, a cidade investiu mais de R$ 200 milhões na área de Assistência Social. Esse é o oitavo maior investimento total em Assistência Social do país e só fica atrás de capitais.
O indicador de Niterói apresenta ainda maior relevância já que, em 2021, o Brasil registrou a maior alta no número de pessoas pobres e extremamente pobres desde 2012, de acordo com dados do Ministério da Cidadania.
O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou que a cidade tem uma gestão preocupada com a justiça social e que não deixa ninguém para trás.
“Estamos, a exemplo das demais cidades brasileiras, inseridos em um contexto nacional desafiador, com aumento das pessoas em situação de pobreza e em insegurança alimentar. Mas não medimos esforços para apoiar a população que mais precisa, como forma de mitigar situações de dificuldades extremas entre as famílias niteroienses. São várias as frentes nesse sentido, desde as de cunho social, passando pela saúde, educação, mobilidade entre outras. O levantamento do Anuário Multi Cidades mostra, em números e com indicadores, esse grande esforço de investimento que a Prefeitura de Niterói está fazendo em políticas públicas para uma retomada inclusiva. Seguimos trabalhando com o sonho de fazer de Niterói, cada vez mais, uma cidade de oportunidades para todos e todas”, afirmou Axel Grael.
O prefeito ressaltou também que a Moeda Arariboia é um programa de transferência de renda que está há oito meses mudando a vida das pessoas. São cerca de 31 mil famílias beneficiadas. O Restaurante Cidadão Jorge Amado já serviu mais de 300 mil refeições apenas em 2022. A Prefeitura mantém ainda o Banco de Alimentos Herbert de Souza, os bancos comunitários, os Centros de Acolhimento, entre outras iniciativas.
O Anuário Multi Cidades utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional. O relatório está na 18ª edição e traz uma avaliação cuidadosa sobre a evolução das principais receitas e despesas municipais até 2021; os fatos que mais marcaram as finanças públicas, inclusive em 2022; e as perspectivas para 2023.
Na Educação, São Paulo, Campinas e Niterói se destacam, dentre as cidades selecionadas, com os maiores investimentos por aluno em 2021: R$ 23,7 mil, R$ 23,5 mil e R$ 22,5 mil, por aluno, respectivamente. Esse investimento por aluno de Niterói em Educação é mais de duas vezes o valor da média nacional (R$ 8,9 mil), e 79% superior ao valor médio investido por aluno pelas capitais brasileiras (R$ 12,6 mil).
A secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, afirma que o município de Niterói vem fortalecendo políticas sociais fundamentais para a população, na Educação, Saúde e Assistência Social. Os recursos aplicados se refletem na qualidade do serviço ofertado à população, com a modernização da infraestrutura dos espaços públicos e a ampliação do atendimento.
“Somos a cidade do estado que mais ampliou o investimento em Educação em 2021. Temos, há alguns anos, o maior valor aplicado por aluno no estado. Também ampliamos em grande escala os recursos da Saúde e da Assistência Social, devido à importante política de enfrentamento à pandemia. Mesmo com a diminuição dos casos e do esforço para a retomada econômica do Município, Niterói segue investindo em políticas permanentes de proteção social: há um crescimento de 506% do investimento da Assistência Social em 2021 em relação aos valores do período pré-pandemia. Na Saúde, Niterói é líder no estado em investimentos com recursos próprios, chegando ao patamar de 73%. A qualidade do atendimento à população é nossa prioridade e vamos continuar investindo em melhorias”, salienta Ellen Benedetti.
O Anuário Multi Cidades traz também um panorama dos investimentos totais. Em 2021, Niterói investiu R$ 294,7 milhões, que representa o maior investimento per capita da região Sudeste, dentre os municípios selecionados: R$ 570,13 por habitante. Esse investimento per capita de Niterói foi mais do que o dobro da média dos municípios brasileiros (R$ 280,57 por habitante) e das capitais (R$ 236,39 por habitante).
No ranking nacional de receita, Niterói se destaca como a décima segunda maior arrecadação municipal, perto de capitais. Com relação à receita própria, a cidade obteve destaque na arrecadação de ISS, com um crescimento de 21,3% em 2021, atingindo 32% na participação da arrecadação tributária. Esse dado é reflexo da rápida recuperação da atividade econômica e do dinamismo do setor de serviços niteroienses.
No que diz respeito às despesas com custeio, em Niterói o dado apresentou queda de 10,4% em 2021, indo na contramão da trajetória da maior parte dos municípios, que apresentaram crescimento real de 6,1% com custeio. A contração das despesas com custeio em 2021 demonstra a excepcionalidade dos gastos realizados em 2020 para o combate à pandemia e o compromisso da gestão municipal com a sustentabilidade fiscal do Município.
Para a secretária de Fazenda, Marilia Ortiz, os dados apresentados no Anuário Multi Cidades permitem um olhar comparado a outros municípios brasileiros e demonstram que Niterói segue no caminho certo.
“É gratificante perceber que os mais de R$ 1 bilhão aportados em programas de apoio aos mais vulneráveis e ao empresariado durante a pandemia permitiram que Niterói se destacasse na retomada da economia da cidade com um bom incremento na arrecadação proveniente do setor de serviços. Também estamos demonstrando que os recursos estão sendo bem direcionados com a diminuição do custeio, ao mesmo tempo que aumentamos os investimentos e ampliamos as políticas sociais. Para o nosso governo, é muito claro que a saúde fiscal não é um fim em si, mas um meio de gerenciar bem as contas e garantir espaço fiscal para investimentos em prol da qualidade de vida dos niteroienses”, finaliza Marília Ortiz.
