O Pacto Niterói Contra a Violência, a Moeda Arariboia e o Niterói Jovem EcoSocial foram alguns dos programas apresentados como exemplos de iniciativas desenvolvidas a nível municipal para apoiar a população mais vulnerável e garantir a cidadania dos niteroienses.A cada quatro anos e meio, pelo RPU, todos os Estados-membros da ONU são sabatinados sobre as medidas adotadas para enfrentamento das violações humanitárias em seus países. Apesar de a implementação de políticas públicas de direitos humanos acontecer principalmente nas cidades, os municípios pouco participam da revisão. No evento “Mayors, Human Rights and the United Nations Universal Periodic Review”, o prefeito Axel Grael apresentou as políticas da Prefeitura de Niterói para garantir o acesso à cidadania, à justiça e à dignidade básica foram apresentadas como exemplo de como governos locais.
Organizada pela Coalizão para a Participação de Governos Locais e Regionais na Revisão Periódica Universal, a reunião teve a participação do prefeito Ciro Buonajuto, de Ercolano, na Itália, além de representantes do alto comissionado da ONU para Direitos Humanos.
“Só haverá futuro se as instâncias de poder unirem esforços e trabalharem juntas pelas pessoas. Precisamos investir em oportunidades para a população mais vulnerável. Nosso Niterói Jovem EcoSocial faz um trabalho muito importante neste sentido, promovendo inclusão social a partir de um projeto de sustentabilidade e formação profissionalizante, com geração de renda para a juventude”, elencou.
Aos interessados, o Executivo niteroiense disponibilizou algumas das iniciativas de Niterói que estão sendo defendidas por Grael, como:
Desde 2021, são realizadas parcerias com a OIM e ACNUR para fomentar as melhores políticas de Direitos Humanos e capacitando os servidores públicos para atender esta população em vulnerabilidade social.
O Zap da Cidadania é o canal criado para que qualquer dúvida ou denúncia de violação de direitos humanos seja atendida de forma célere.
Sobre a Moeda Social Arariboia – O programa da Prefeitura de Niterói tem um investimento anual de R$ 135 milhões e está em seu 10º crédito. A moeda beneficia famílias que estão cadastradas no CadÚnico. Em Niterói, mais de 100 mil niteroienses são beneficiados pelo programa. O valor do benefício varia conforme o número de membros da família. O valor inicial, para o primeiro membro, é de R$ 250. A partir daí cada membro recebe R$ 90 até mais cinco pessoas, totalizando 6 integrantes de uma mesma família, com valor máximo de R$ 700, para famílias com seis membros.
A Arariboia é a moeda alternativa para realização de transações econômicas sem utilização ou conversão por dinheiro com o objetivo de fazer girar e desenvolver a economia local. Atualmente, mais de 4.500 estabelecimentos estão cadastrados e já realizaram transações em Arariboia, movimentando as vendas e o comércio. Com a Moeda Social, ganha o usuário que tem uma renda para suas necessidades básicas, como alimentação e farmácia, e o comerciante, que vê na moeda uma forma de ampliar sua receita.
Sobre o programa Niterói
Os jovens passam por um curso de capacitação na Firjan e posteriormente, fazem atividades de campo nas áreas de reflorestamento; ações preventivas a queimadas e sinalização de trilhas da cidade, entre outras, com remuneração e auxílio transporte. O Jovem EcoSocial está na segunda turma, com 24 territórios beneficiados, entre os quais Bonsucesso, Beira da Lagoa, Boa Esperança, Jacaré, Rio do Ouro, Várzea das Moças, Maria Paula, Fazendinha, Praia Grande, Morro da Penha, Teixeira de Freitas, Caranguejo, Juca Branco, Coreia, Coronel Leôncio, Travessas, Nova Brasília, Buraco do Boi, Pátio Leopoldina, Morro da Ilha da Conceição, Boa Vista, São Lourenço, Vintém e Zulu (Santa Rosa).
Coordenadoria de Direitos das Mulheres (Codim) – A Codim foi criada em 2003 e desenvolve políticas públicas garantidoras dos direitos das mulheres em suas múltiplas dimensões, com respeito às diferenças raciais, étnicas, geracionais, religiosas, de orientação sexual e às mulheres com deficiência. A principal missão da Codim é o enfrentamento da violência, seja ela psicológica, patrimonial, moral, física ou sexual, conforme estabelece a Lei Maria da Penha. Além disso, a Coordenadoria é uma referência na elaboração e execução de políticas públicas que garantam a emancipação das mulheres por meio de sua independência econômica e cidadania plena. Um dos programas garantidores desse objetivo é o Auxílio Social, que garante uma renda de mil reais mensais à mulher, durante um ano, para que ela possa romper com o ciclo da violência.
