Com o objetivo de reconhecer e estimular as iniciativas culturais de base comunitária, a Prefeitura Municipal de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), abriu nesta quinta-feira (22) a inscrição para Prêmio Cultura e Território. A chamada pública contemplará 60 ações culturais, com um aporte de R$ 10 mil para cada um, somando um investimento total de R$ 600 mil nos projetos. Este ano, o edital conta ainda, com a categoria inédita “Cultura e Meio Ambiente – Década dos Oceanos”, que visa reconhecer atividades artístico-culturais que incorporem a relação entre cultura e meio ambiente e sustentabilidade.
Podem se inscrever, até às 18h do dia 6 de fevereiro de 2023, coletivos, grupos ou agentes culturais (pessoa física ou jurídica, incluindo MEI), que já realizem atividades culturais de base comunitária há pelo menos um ano na cidade, entre outros critérios. As ações precisam ter gerado, nesse período, transformações socioculturais positivas nas comunidades e nos territórios em que são desenvolvidas, de acordo com as seguintes categorias: Culturas Populares e Tradicionais; Culturas Urbanas; Grupos, Companhias, Coletivos e Artistas de Circo; Mestras e Mestres da Capoeira; Grupos e Agremiações Tradicionais do Carnaval; e Cultura e Meio Ambiente – Década dos Oceanos.
A inclusão da categoria “Cultura e Meio ambiente”, vai de acordo ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável “Vida na Água – ODS 14”, contribuindo para difusão da Década das Nações Unidas de Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, também conhecida como Década dos Oceanos, declarada pela ONU em 2017 para ser executada entre 2021 e 2030, conforme explica o prefeito de Niterói, Axel Grael:
“O desenvolvimento sustentável é uma prioridade em Niterói e a Cultura é uma possibilidade essencial para conscientizar a população sobre a importância dos cuidados com a preservação ambiental e redução das emissões de carbono. A inclusão dessa categoria no Prêmio Cultura e Territórios mostra que o município valoriza e prioriza este debate com a sociedade”, afirmou o prefeito.
De acordo com o secretário Municipal das Culturas, Alexandre Santini, o edital expressa uma síntese da visão sobre a política cultural que a gestão vem implementando, que visa a democratização do acesso, a transparência e a descentralização dos recursos. “Este ano, a gente está inovando no edital, ampliando as categorias com a inclusão da área da Cultura Oceânica, e também aumentando o valor individual de cada projeto para R$ 10 mil”, afirma. “Com isso, vamos contemplar uma diversidade maior de expressões e manifestações da cultura de base comunitária.”
Além disso, segundo o secretário, o Prêmio, cujo objetivo é o reconhecimento de diversas expressões, “abrange linguagens das áreas culturais que necessitavam e não tinham políticas públicas específicas, e agora têm”. Santini ressaltou, ainda, que “esse é o último edital do ano, mas a expectativa é abrir 2023 lançando novas chamadas, ampliando cada vez mais a política de fomento”.
Para inscrição de pessoa jurídica, é critério que esteja estabelecida no município de Niterói e tenha atividades – que deverão ser comprovadas – voltadas a uma das seguintes áreas: cultura, arte, comunicação e conhecimento. Grupos e coletivos podem participar do edital, sendo representados por pessoa física residente no município de Niterói há um ano, pelo menos, ou por Microempreendedores Individuais estabelecidos na cidade.
A chamada pública conta com políticas afirmativas que objetivam a promoção da diversidade e a redução da desigualdade étnica, racial e de gênero no acesso às políticas públicas de apoio e fomento ao setor artístico-cultural.
As inscrições ficam abertas a partir das 10h do dia 22 de dezembro de 2022 até às 18h do dia 06 de fevereiro de 2023. Para acessar o edital e realizar a inscrição, basta consultar o site: https://culturaeumdireito.
