Pessoas idosas e gestantes já podem solicitar o Cartão de Estacionamento no Portal de Serviços da Prefeitura de Niterói, que é administrado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG). Com o cartão, é possível estacionar nas vagas especiais que são demarcadas em áreas públicas e em locais privados. O cartão é regulamentado pelo Decreto Municipal nº 10.635/2009 art. 2º.
“Desde 2013, a Prefeitura concentra esforços na modernização da gestão e na melhoria da qualidade de vida da população. O Portal de Serviços é uma ferramenta de inclusão digital muito importante para desburocratizar a gestão e ampliar o acesso às políticas públicas municipais. Já realizamos 16 mil atendimentos ao todo, nos mais diversos serviços, de maneira simples, ágil e transparente”, explica a secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti.
Para disponibilizar o serviço no Portal, a SEPLAG realizou uma pesquisa com a população idosa visando facilitar o acesso online. Foi elaborado um questionário de dez perguntas, com dois eixos: Maturidade Digital, para avaliar o grau de habilidade digital do usuário; e Serviço, para avaliar o grau de conhecimento e o uso do Portal de Serviços e da plataforma GOV.BR pelo usuário.
“A transformação digital de serviços é uma prioridade para a Prefeitura de Niterói. Buscamos simplificar formulários, reduzir processos e permitir que as pessoas façam solicitações sem sair de casa. No caso do Cartão de Estacionamento, fomos às ruas para ouvir o que a população idosa quer e melhorar a prestação do serviço. É uma forma de garantir direitos a quem mais precisa”, afirma Daniel Gaspar, diretor de Serviços Digitais, Cidadania e Transparência da SEPLAG.
A pesquisa foi aplicada pela equipe da Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans) nos dias 18 e 19 de maio no setor de Protocolo da unidade, e no dia 20 em evento no bairro da Engenhoca. Quase 70% dos entrevistados apontaram querer que o serviço seja digital. Com base nos dados coletados, a SEPLAG reformulou a solicitação do Cartão de Estacionamento no Portal de Serviços, tornando o formulário personalizado (pessoas idosas ou gestantes), mais simples e acessível. Aqueles que não tiverem acesso à internet, podem solicitar o cartão presencialmente na sede da NitTrans, no Terminal Rodoviário Roberto Silveira, na Praça Fonseca Ramos, Centro de Niterói. O prazo para o cartão ficar pronto é de cinco dias úteis.
O presidente da Nittrans, Gilson Souza, afirmou que desburocratizar os serviços oferecidos aos cidadãos é essencial na gestão de uma cidade. “Trabalhamos para que o serviço de emissão do Cartão de Estacionamento para a pessoa idosa ou gestante seja cada vez mais acessível e que assim possa ser amplamente utilizado por aqueles que têm o direito garantido”, reforçou Gilson Souza.
Passo a passo – O Portal de Serviços disponibiliza informações de mais de 300 serviços municipais, sendo 48 digitais. Os usuários devem entrar no Portal de Serviços (www.servicos.niteroi.rj.gov.br) ou no aplicativo “Niterói Serviços ao Cidadão” e fazer login com a conta da plataforma Gov.Br. Caso o usuário não tenha conta na plataforma, é necessário realizar um cadastro no link sso.acesso.gov.br. O GOV.BR é o serviço online de autenticação e identificação dos cidadãos e das cidadãs para solicitação de serviços digitais. Em seguida, o usuário deve buscar o serviço e clicar no botão “Solicite aqui”. Depois, é preciso preencher o formulário, anexar os documentos necessários, clicar em “Enviar” e aguardar o resultado do pedido. Para consultar o pedido, o usuário precisa clicar em “Acompanhe suas solicitações” no Portal de Serviços ou no aplicativo “Niterói Serviços ao Cidadão”.
