Com o objetivo de garantir a fonte de renda dos pequenos produtores locais e a valorizar a identidade das comunidades ribeirinhas do município de Maricá, a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou nesta terça-feira (21/11), à noite, audiência pública no Cine Henfil, tradicional espaço cultural da cidade. O foco central do debate foi o impacto da produção da pesca artesanal na geração de emprego e renda no Estado do Rio. Durante a audiência, a deputada estadual Zeidan (PT) comentou sobre a importância da elaboração do Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT) para os pescadores, da riqueza da Lagoa do Padre em Maricá e destacou a importância de manter a oxigenação das águas para que ela continue rica em pescados e camarões.
o deputado Renato Machado (PT) anunciou que fez uma emenda impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 (PL 2.289/23), destinando o valor de R$ 184.437,00 para o fomento da pesca artesanal e da aquicultura na região.
Segundo o presidente do colegiado, defender a atividade pesqueira, bem como boas condições para o manejo adequado do pescado, é uma forma de aquecer a economia de Maricá. “São diversas as famílias que encontram na pesca, há gerações, sua subsistência, auxiliando na circulação de renda e assegurando a memória viva de costumes que formaram a identidade de diversas comunidades ribeirinhas em todo o estado. Por esse motivo, debatemos com associações, instituições e poder público uma agenda de mecanismos que possam aprofundar os direitos de pequenos pescadores, marisqueiros e aquicultores. É central discutirmos o papel e a defesa da pesca artesanal na economia do Rio de Janeiro e, em especial, no município de Maricá”, afirmou o parlamentar
Participaram da audiência o promotor do Ministério Público (MP-RJ), José Maximino; o representante do Conselho Nacional do Fundo de Mercante, Edson Roxa; o presidente da Fundação de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), José Carlos Gervazoni Gomes; o presidente da Autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar), Guthyerre Alves dos Santos; e o Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Paulo Roberto da Silva dos Santos.
Também estiveram presentes a secretária municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento de Maricá, Mariana Oliveira Principe do Amaral, e os vereadores Julio Cesar Silva Santos (PDT) e Alexandre Rodrigues de Oliveira (PCdoB).
Fonte e foto ALERJ
