Denúncias de praticantes de religiões de matrizes africanas em Itaboraí apontam para uma prática discriminatória por parte da prefeitura, que estaria enviando fiscais aos terreiros dessas religiões para cobrar alvarás de funcionamento. Essa medida, está gerando apreensão entre os líderes religiosos, que veem nessa ação uma ameaça ao livre exercício de suas crenças. Terreiros de 22 anos de existência, relata que esse tipo de documentação nunca foi exigido.
Pelo menos três terreiros foram alvo dessa fiscalização, recebendo notificações e prazos curtos para regularização. O Babalorixá Diego T’ Osogian, responsável do terreiro de Aldeia da Prata, afirma ter recebido quatro notificações, manifestando a convicção de que há uma perseguição religiosa. Ele questiona a ausência de meios para que facilite essas documentações dos terreiros por parte do poder público municipal.
“Tenho certeza de que estamos sofrendo perseguição religiosa. Se não se trata de intolerância religiosa, por que o poder público municipal não viabiliza meios para a legalização dos terreiros?”, afirma o Babalorixá.
A Defensoria Pública da União foi acionada para investigar as denúncias, apontando para indícios de racismo religioso nas ações da prefeitura.
Ariane Magalhães, de 34 anos, representante do coletivo Axé em Luta, interpreta os acontecimentos como uma tentativa de coerção e silenciamento, especialmente após uma Audiência Pública contra a Intolerância Religiosa, ocorrida sob pressão dos representantes das religiões de matrizes africanas.
“No mesmo dia em que ocorreu a Audiência Pública, um Babalorixá recebeu policiais em sua residência com uma série de acusações sobre seu terreiro. Após isso, começou a receber intimações recorrentes da Secretaria de Fazenda solicitando alvará de funcionamento permanente. Assim, todos os indicadores apontam para perseguição”, afirma Ariane.
Vale lembrar que o Brasil é um país laico, com diversidade religiosa, e a liberdade de crença é um direito assegurado pela Constituição brasileira. Diante disso, entramos em contato com a Prefeitura de Itaboraí para compreender qual é o respaldo legal que fundamenta a exigência de apresentação de alvará e se essa mesma exigência está sendo aplicada em outras religiões. Contudo, como é de costume, a prefeitura, até o fechamento desta matéria, não nos respondeu.
