Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Sociais, em parceria com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), segue realizando o trabalho de regularização fundiária em áreas de assentamentos irregulares baseados no Plano Diretor do Município.
De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Sociais, o processo de regularização fundiária visa integrar assentamentos irregulares ao contexto legal da cidade. Além disso, busca também fornecer escopo ao município para que possa angariar novos programas de melhorias habitacionais e urbanização junto aos entes estaduais e federais nas áreas de intervenção. Ao todo, serão concedidos cerca de mil títulos de posse em diferentes pontos do município.
“Estamos realizando o processo de regularização fundiária junto ao ITERJ com o objetivo de oferecer mais cidadania para os ocupantes dessas áreas. Com a regularização, os munícipes ganham não apenas um título, e sim, melhorias no ambiente urbano e na qualidade de vida. É fundamental destacar a celeridade do processo junto ao ITERJ”, disse o secretário municipal de Habitação e Serviços Sociais, Marcelo Figueiredo.
Vale ressaltar que, em caso de ausência dos ocupantes das residências durante a visita técnica, as equipes distribuem um folder com QR Code direcionado para o WhatsApp, onde é realizado um agendamento para cadastro da família e apresentada a relação de documentos para a regularização da propriedade, tais como RG, CPF, comprovante de residência atual, certidão de casamento/divórcio/óbito.
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