O novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) vai construir 150 novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em cidades de todas as regiões do país. Essa ampliação inclui 13,4 milhões de pessoas na Rede de Saúde Mental do Sistema Único de Saúde (SUS). A meta inicial do programa, de construção de 75 novos Caps, foi dobrada diante do grande número de pedidos – 1.429 propostas de 1.148 municípios. O investimento total é de R＄ 339 milhões e os valores unitários variam entre R＄ 2,1 e R＄ 2,6 milhões, de acordo com o tipo de Caps.
Os critérios de seleção foram: prioridade para vazio assistencial absoluto (municípios sem Caps); locais com menor taxa de cobertura; propostas de Caps de funcionamento 24h (acolhimento noturno) e de Caps Infanto-Juvenil; e localidades com maior vulnerabilidade socioeconômica.
Os Caps atendem pessoas de todas as faixas etárias que apresentam sofrimento mental grave e persistente, incluindo aqueles relacionados ao uso de álcool e outras drogas.
Propostas habilitadas não selecionadas
São chamadas propostas habilitadas aqueles projetos que preencheram todos os pré-requisitos do Novo PAC Saúde, passaram por todas as etapas de triagem, mas não foram selecionadas. Na modalidade Caps há 704 propostas que se encaixam nesta categoria e que poderão ser executadas via emendas parlamentares. O prazo para indicações termina amanhã, dia 20.
