19/06/2024 – Nesta semana, a Região Oceânica vai receber o serviço gratuito de orientação jurídica e orientação sobre direitos do consumidor, denúncias e reclamações. O Procon Itinerante da Prefeitura de Niterói, vai auxiliar os cidadãos a tirar dúvidas por meio da parceria entre as secretarias de Defesa do Consumidor e de Governo, por meio das Administrações Regionais. A atividade acontece na quinta (20) e sexta-feira (21), das 10h às 18h, no Horto de Itaipu.
Desde o início de maio, quando as ações itinerantes começaram esse ano, mais de 170 pessoas já foram beneficiadas pelo serviço. Os atendimentos são feitos por dois advogados e um auxiliar administrativo. O veículo é adaptado com mesas, ar-condicionado, computadores, toldo e gerador em van adaptada que vai percorrer os bairros de Niterói, todas as quintas e sextas, até setembro.
O veículo, doado à Prefeitura de Niterói pelo Ministério Público, tem capacidade para atender até quatro pessoas por vez. A ideia é que a van ajude a levar os serviços do Procon para áreas mais carentes ou de difícil acesso, além de ser usada em ações conjuntas de cidadania com outras secretarias.
Atendimentos – Os principais atendimentos observados nas ações deste ano se referem a serviços não atendidos de energia, internet e telefonia, além de endividamento com empréstimos consignados e cartões de crédito. A equipe da Secretaria de Defesa do Consumidor já intermediou inúmeros casos, com taxa de 86% de situações resolvidas. Para atendimento, os cidadãos precisam apresentar documento de identificação (identidade e CPF), comprovante de residência e os documentos relativos à reclamação. A população também pode denunciar através dos telefones 2719-3144 ou 2719-3144.
Calendário do Procon Itinerante nas Regionais para os próximos meses:
Junho
20 e 21 de junho – Horto de Itaipu
27 e 28 de junho – Horto do Fonseca
Julho
04 e 05 de julho – Praça Levi Francisco da Cruz Nunes – Largo da Batalha
11 e 12 de julho – Praça Dom Agostinho Benassi – Ponto Cem Réis
18 e 19 de julho – Rua Rui Barbosa, próximo a Caixa Econômica Federal – São Francisco
25 e 26 de julho – 25 – Praça do Coreto – Tenente Jardim / 26 – Praça José Vicente Sobrinho Engenhoca
Agosto
01 e 02 de agosto – Ao lado Terminal Rodoviário – Centro
08 e 09 de agosto – Praça Guadalajara – Bairro Chic
15 e 16 de agosto – 15 – Praça dos Pescadores – Itaipu / 16 – Praça do Engenho do Mato
22 e 23 de agosto – 22- Praça da Abolição – Caramujo / 23 – Praça João Saldanha – Santa Bárbara
29 e 30 de agosto – CSU – llha da Conceição
Setembro
05 e 06 de setembro – 05 – Horto do Barreto / 06 – Praça do Tio Sam – Barreto
12 e 13 de setembro – 12 – Viradouro – Santa Rosa / 13 – Rua Noronha Torrezão, próximo ao Pró Cubango
19 e 20 de setembro – Praça do Badu
26 e 27 de setembro – Praça Manuel Antunes – Rio do Ouro
Comunicação: Prefeitura de Niterói
