O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), deu início ao “Seminário Nacional Direito à Educação e Garantia das Aprendizagens em Contextos de Emergência e Pós-Emergência”. O encontro ocorre nesta quinta e sexta-feira, 20 e 21 de junho, das 8h30 às 17h (horário de Brasília), no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF. As conversas também contarão com transmissão ao vivo no canal do MEC no YouTube.
O evento contou com a participação de dirigentes municipais, secretários estaduais e representantes de conselhos de educação. Durante a programação, ainda foram apresentados elementos estruturantes de duas políticas de educação que estão sendo construídas pela Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (DPDI), em regime de colaboração com os entes e a sociedade civil. São elas: o Programa Escolas das Adolescências e o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.
Em sua fala na mesa de abertura, a secretária da SEB, Kátia Schweickardt, defendeu a construção conjunta, entre todas as partes, para o sucesso do reestabelecimento da educação. “Para que as políticas de educação funcionem e os processos sejam retomados, é preciso que o regime de colaboração seja efetivamente colocado em prática. Para ter sucesso em todas as etapas e programas, é preciso que União, estados e municípios trabalhem juntos, em prol da melhoria e do resgate da educação, ao mesmo passo em que são combatidas as desigualdades sociais no nosso país”, afirmou.
“O acesso à educação é um direito de todos e estamos saindo de uma situação de pandemia e de lacunas de políticas públicas, na qual muitos jovens tiveram dificuldades para estudar”, declarou o assessor especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Cléber Vieira. “Com esforço coletivo da sociedade civil e das secretarias de educação, estamos retomando bons resultados para educação brasileira”, completou.
Participantes – Estiveram presentes na mesa de abertura, os representantes da Undime, Sílvio Fidélis; do Consed, Geniana Faria; do Fórum Nacional de Educação (FNE), Roberta Valéria Guedes de Lime; da Associação Nacional de Pós-Graduação em Pesquisa em Educação, Miriam Fabia Alves; e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Cesar Miola.
Para debater a educação em contextos emergenciais e direito à aprendizagem, participaram do evento presidentes estaduais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); secretários do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); representantes dos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Fórum Nacional de Educação (FNE); da Associação Nacional de Pós-Graduação em Pesquisa em Educação (ANPED) e de instituições parceiras.
Programação – O primeiro dia do evento, 20 de junho, será voltado para o lançamento do Programa Escola das Adolescências. Na ocasião, também será apresentada a primeira entrega do eixo de Governança da política. As atividades estarão divididas em:
- 9h40 – “Os sujeitos dos anos finais: currículo e apoio às transições para trajetórias escolares de sucesso”;
- 10h20 – “Os anos finais do ensino fundamental: desafios e uma política para o seu fortalecimento”;
- 14h – “Semana Nacional da Escuta das Adolescências nas Escolas”;
- 13h00 – “Fortalecimento do regime de colaboração: eficiência e equidade no atendimento aos estudantes de anos finais”; e
- 16h00 – “Financiamento e regulação nos anos finais do ensino fundamental”.
No dia 21, o foco passará a ser o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Para isso, o cronograma contará com:
- 9h30 – “O direito de aprender e a superação das defasagens de aprendizagem”;
- 10h10 – “Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens”;
- 10h50 – “Apoio técnico do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens”;
- 13h30 – “Resiliência das redes de ensino e capacidade adaptativa”;
- 14h30 – “Experiência das redes no enfrentamento às mudanças climáticas; e
- 15h30 – “Ações do MEC no Rio Grande do Sul e a formulação de uma política nacional para contextos de emergência e pós-emergência”;
- 16h10 – ” Mudanças Climáticas, Políticas Educacionais e Educação Ambiental”.
