A Prefeitura de Niterói lançou, nesta sexta-feira (30), o Plano Municipal de Adaptação, Mitigação e Resiliência. O município é o primeiro do Estado do Rio de Janeiro a elaborar um documento com eixos de atuação com foco na mudança do clima. O plano é um conjunto de ações e iniciativas voltados para a resiliência climática e redução dos gases de efeito estufa. A proposta foi elaborada pelo consórcio formado pela ICLEI América do Sul e WayCarbon e contou com a participação de inúmeros órgãos do governo como as Secretarias do Clima, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMRHS) e Defesa Civil e Geotecnia. O objetivo é minimizar os impactos negativos sobre a população, economia e meio ambiente.
O Plano Municipal de Adaptação, Mitigação e Resiliência leva em consideração eventos como transbordo de rios, movimentos do território, tempestades, ondas de calor, secas, aumento do nível do mar e vetores de arboviroses. O documento é dividido em 3 eixos: Desenvolvimento Urbano Sustentável, Resiliência e Qualidade de Vida e Engajamento e Inovação. Cada área é subdividida de acordo com a temática para traçar ações de prevenção e adaptação.
Niterói é pioneira no Estado do Rio a criar um documento que reúne ações para lidar com as mudanças bruscas do clima que já ocorre nos últimos anos. A iniciativa representa um passo fundamental na jornada para se tornar uma cidade mais preparada para o futuro e menos suscetível às alterações climáticas.
O plano aponta ações que serão implementadas na cidade como o estabelecimento de metas de curto prazo (dois anos), médio prazo (cinco anos), longo prazo (dez anos) e muito longo prazo (vinte anos) para redução das emissões de gases de efeito estufa, em todos os setores de investimentos públicos e privados, com o objetivo de neutralizar completamente as emissões em Niterói até 2050. Além disso, o plano fornece diretrizes para aumentar a resiliência dos sistemas socioeconômicos e ecológicos, incluindo diversificação econômica e gestão sustentável dos recursos naturais.
A elaboração do plano foi realizada ao longo de um ano e incluiu, além do consórcio, formado por empresas de referência na área, diferentes áreas da prefeitura já que as metas traçadas perpassam por inúmeros setores de planejamento para que estejam preparados para enfrentar os mais diversos eventos climáticos e reduzir riscos.
O Plano de Ação Climática, dentre as metas traçadas, procura estimular o uso de energias renováveis e a substituição gradual de combustíveis fósseis por alternativas com menor potencial de emissão de gases de efeito estufa. Outra ação que consta do documento é o desenvolvimento e integração de regulamentos de planejamento urbano e uso do solo para promover a mitigação dos gases de efeito estufa e estratégias de adaptação territorial a eventos climáticos extremos.
O documento ainda prevê a identificação e compreensão dos cenários de riscos presentes e futuros, elaborando um banco de dados sobre perigos e vulnerabilidades encontrados no município, de acordo com a Cobrade (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres), além de sugestões para a utilização dessas informações no desenvolvimento urbano, de maneira participativa.
Fotos: Bruno Eduardo Alves
