A Rede Municipal de Educação de Niterói recebeu a categoria Ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O prêmio, anunciado pelo Ministério da Educação, é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido no campo da alfabetização e que consolida o município como referência nacional em iniciativas pedagógicas voltadas para a área.
Lançado em setembro deste ano, o selo tem como objetivo destacar as boas práticas desenvolvidas pelas secretarias de Educação dos municípios, estados e do Distrito Federal na alfabetização das crianças brasileiras. A categoria Ouro, a mais alta do selo, é concedida às redes de ensino que comprovam o desenvolvimento de políticas educacionais, a implementação de práticas pedagógicas e ações voltadas para a alfabetização.
Niterói se destacou por iniciativas como a política “Uma Rede Inteira pela Alfabetização e Inclusão” e o P.A.L.A.V.R.A. (Programa de Alfabetização, Leitura, Autoria e Valorização das Redes de Aprendizagens). A premiação reconheceu o compromisso do município com a alfabetização de qualidade, a inclusão escolar e o desenvolvimento integral das crianças e dos estudantes da rede municipal.
A política se baseia nos Referenciais Curriculares da Rede Municipal de Niterói e nas teorias da abordagem discursiva da linguagem, que possuem três eixos principais: Aprendizagens em Rede Promoção da Vida, Convivência e Afetos na Escola e as Trajetórias de Desenvolvimento Profissional Formação Continuada de Professores. Outra prioridade são as ações de inclusão, responsáveis por promover o planejamento pedagógico colaborativo em ambientes acessíveis para estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades.
“Nós criamos a política “Uma Rede Inteira pela Alfabetização e Inclusão” em 2023, antes da criação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada pelo Governo Federal, para responder aos desafios e aos impactos do pós-pandemia. Ela integra esforços coletivos da Educação de Niterói em garantir que toda criança tenha seu direito de aprender garantido. Esse prêmio só reforça que estamos no caminho certo”, afirma o secretário de Educação e presidente da Fundação Municipal de Educação, Bira Marques.
Já o Programa de Alfabetização, Leitura, Autoria e Valorização das Redes de Aprendizagens, (P.A.L.A.V.R.A.) foi lançado há exatamente um ano, através de um convênio firmado com a Universidade Federal Fluminense (UFF). A iniciativa complementa a política de alfabetização de Niterói ao potencializar o aprendizado nas escolas e mitigar os impactos da pandemia da Covid-19. O programa mobiliza estudantes de graduação, doutorado e pós-doutorado da UFF como extensionistas na rede municipal. Através do P.A.L.A.V.R.A., professores da rede também participam de uma série de formações na universidade.
“O P.A.L.A.V.R.A. tem um impacto direto sobre os nossos alunos, promovendo a recomposição das aprendizagens, a busca ativa para combater a evasão escolar e o vínculo entre escola e comunidade. O programa está alinhado a um dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que visa garantir educação inclusiva, equitativa e de qualidade para as crianças de Niterói”, reforça a secretária de Desenvolvimento Educacional, Ana Schilke.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada busca garantir o direito à alfabetização até o final do 2º ano do ensino fundamental e a recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º anos afetadas pela pandemia. Entre os princípios estabelecidos, estão a promoção da equidade educacional, considerando os aspectos regionais, socioeconômico, étnico-raciais e de gênero; e o fortalecimento das formas de cooperação entre estados e municípios.
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