Estão abertas as inscrições para a composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) para o quadriênio 2022/2026. As inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de janeiro de 2025, conforme previsto no Regimento Interno do Processo Eleitoral, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ).
O processo eleitoral, organizado pela Comissão Eleitoral composta por conselheiros estaduais de saúde, será realizado para os seguintes segmentos:
- Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS): 6 vagas.
- Profissionais de Saúde: 3 vagas.
Os interessados devem representar entidades, movimentos ou instituições devidamente cadastrados no município de Itaboraí e apresentar a documentação exigida no Regimento Interno. A inscrição pode ser feita de três formas:
- Por e-mail: Enviando o formulário assinado e documentos em formato PDF para o endereço eletrônico com.eleitoral.ita@gmail.com.
- Presencialmente: Na sede do CES/RJ, localizada na Rua Barão de Itapagipe, nº 225, Bloco D, Térreo, Rio Comprido, Rio de Janeiro.
- Online: Por meio de formulário disponibilizado no site oficial do Conselho Estadual de Saúde (CES/RJ) e no site oficial da Prefeitura de Itaboraí.
A análise da documentação será realizada pela Comissão Eleitoral, que divulgará o resultado preliminar no dia 27 de janeiro de 2025, indicando as entidades aptas e inaptas a participar do pleito. Entidades inaptas terão prazo para recurso de 31 de janeiro a 4 de fevereiro de 2025, e a lista definitiva será publicada no dia 7 de fevereiro de 2025.
A plenária e a eleição para composição do CMS ocorrerão entre os dias 10 e 14 de fevereiro de 2025, das 10h às 13h, na sede do CMS de Itaboraí, localizada na Estrada Prefeito Álvaro de Carvalho Junior, nº 732, bairro Nancilância.
Para mais informações, acesse a íntegra da Deliberação CES nº 292/2024 nos links:
Link 1
Link 2
