A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Pesca, promoveu nesta terça-feira (18/03) uma reunião com representantes das associações de pescadores do município para orientá-los sobre o ordenamento da prática da atividade de pesca artesanal na cidade de forma segura, responsável e consciente. O encontro aconteceu na sede do projeto Navegar, na orla do Boqueirão, e teve o apoio da Secretaria de Segurança Cidadã e da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, que vão atuar na fiscalização do sistema lagunar.
Durante a reunião, foram abordados temas como o uso demasiado de redes inapropriadas, o que influencia no fluxo de maré das lagoas e desovas de peixes. Também foi alertado sobre as sanções respaldadas pela lei, que serão aplicadas para quem descumprir as regras. Um circuito de fiscalização das lagoas também foi proposto no encontro.
Critérios estabelecidos no ordenamento
Para exercer a atividade pesqueira no Complexo Lagunar de Maricá, é preciso seguir alguns critérios estabelecidos pela Portaria Ministerial do Ministério da Pesca e da Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente. Entre eles estão: a proibição da pesca na área da Lagoa Brava; em cima e embaixo das pontes do complexo lagunar; proibição da utilização da rede de emalhe, de espera ou tarrafa fora dos padrões exigidos. O documento determina ainda os locais onde são permitidos a pesca somente com o uso de linha ou com tarrafa, entre outras medidas.
O secretário de Pesca Xandi de Bambuí pediu a colaboração da comunidade pesqueira para que ajude a fiscalizar e a preservar o sistema lagunar do município, que é rico em pescado. Entre as espécies presentes nas lagoas estão: carapicu, carapeba, robalo, peixe-rei, ubarana, faquéco, tainha, tilápia, bagre, acará, piraúna, corvina, pampo, além de camarão, siri, guaiamu e caranguejo uçá.
“Aquela rede que estiver atravessada e não adequada com as normas pesqueiras, será recolhida. Se o pescador pertencer a alguma associação, ele será advertido, comunicado à entidade, ter o material apreendido e levado para o depósito, com possibilidade de ficar sem receber o Seguro Defeso, benefício concedido pelo Governo Federal. Então, vamos organizar a pesca da melhor maneira possível porque o nosso sistema lagunar é rico e vai ter peixe para todos”, disse.
Como auxílio à prática pesqueira, está em fase de desenvolvimento um balizamento onde sinaliza, com bandeiras, o local apropriado para a navegação na lagoa do Boqueirão, além de boias de identificação da associação do pescador a qual ele pertence. “Cada um vai ter a sua rede com boia para identificar o pescador quando a Polícia Ambiental passar. Ou seja, o ordenamento pesqueiro está sendo feito junto com os pescadores tradicionais. Aqui é um trabalho em conjunto. É pescador e Prefeitura”, reforçou o secretário.
Fiscalização na lagoa
O subsecretário de Segurança Cidadã, João Damasceno, adiantou que, de maneira integrada, será intensificada a fiscalização nas lagoas do município. “Toda vez em que nos depararmos com qualquer irregularidade, a Secretaria de Segurança Cidadã, por meio da Guarda Municipal, vai tomar as providências necessárias para que cesse a prática irregular. Verificando qualquer anormalidade, o infrator, dependendo do caso, será conduzido para a delegacia”, explicou.
Após a reunião, autoridades e representantes das associações fizeram um passeio de barco para conhecer de perto os locais apontados como parte da rota de navegação. “Isso foi uma reunião de conscientização, porque os pescadores sabem que existe a lei, mas alguns não cumprem. Acredito que isso seja melhor para os pescadores mais novos e para os mais experientes”, finalizou a presidente da Colônia de Pescadores Z-7, Lidiane Vieira.
“Essa ação é muito importante para o pescador artesanal porque tem pessoas que pescam de forma irregular, sem respeitar o distanciamento de uma rede da outra”, declarou o pescador Fábio Moura, conhecido como Bolão.
