O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, sancionou nesta quarta-feira (9) a Lei nº 64/2025, de autoria do vereador Anderson Pipico, que determina que as empresas de transporte por aplicativo ofereçam uma funcionalidade que permita às passageiras escolherem motoristas do mesmo gênero. A medida também beneficia motoristas mulheres, que poderão optar por atender exclusivamente passageiras. O objetivo da nova legislação é ampliar a segurança das usuárias e incentivar a presença feminina no setor.
Ao sancionar a lei, o prefeito Rodrigo Neves destacou a importância da iniciativa, ressaltando que a construção do projeto contou com a participação de diversos setores da sociedade.
A legislação, que ainda será regulamentada, determina que as empresas de transporte por aplicativo que operam em Niterói criem, em seus sistemas, a opção de viagem com motoristas mulheres. A expectativa é que a medida contribua para a redução de casos de assédio e violência, além de estimular a presença feminina no setor.
“Este projeto é uma resposta a uma demanda legítima da sociedade. Queremos garantir mais segurança e conforto para as passageiras, permitindo que elas possam optar por motoristas do mesmo gênero. A proteção e os direitos das mulheres são prioridade, e esta lei representa um passo importante para um deslocamento mais seguro e digno”, afirmou o prefeito.
Autor da proposta, o vereador Anderson Pipico também reforçou a importância da iniciativa.
“O objetivo é ampliar a sensação de segurança, tanto para as passageiras quanto para as motoristas, que muitas vezes enfrentam situações de assédio, violência psicológica ou até física” explicou.
A secretária da Mulher, Thaiana Ivia, que participou das discussões e da construção do projeto, destacou a relevância da iniciativa.
“Estamos aqui para garantir que as vozes das mulheres sejam ouvidas e suas necessidades, atendidas. Com essa lei, damos um passo importante em direção a um transporte mais seguro e inclusivo”, destacou Thaiana.
A primeira-dama de Niterói, Fernanda Sixel Neves, também ressaltou a importância de políticas públicas que promovam a igualdade de gênero.
“Estamos falando de uma iniciativa essencial, que não apenas protege as mulheres, mas também incentiva a sua presença no mercado de trabalho, criando novas oportunidades para motoristas do sexo feminino”, disse.
Assim que a lei for regulamentada, as empresas de transporte por aplicativo serão notificadas para se adequarem às novas regras.
Integrante da Associação de Motoristas por Aplicativos do Estado do Rio de Janeiro, Lussandra Távora comentou a importância da nova legislação.
“O número de motoristas mulheres ainda é muito menor. Apesar dos avanços em legislações de proteção, muitas motoristas ainda se sentem desamparadas diante de situações de risco. O cenário é desafiador, mas com o apoio da associação, as mulheres estão ganhando mais visibilidade e espaço nesse setor. Essa lei abre uma nova perspectiva”, ressaltou Lussandra.
