A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Políticas e Defesa dos Direitos das Mulheres, iniciou junto à seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRJ) um debate para a criação de um núcleo jurídico de combate à violência de gênero. A proposta foi debatida pela secretária municipal Ingrid Bastos, e pela presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio.
Além dessa proposta, que prevê uma advocacia dativa – onde pessoas sem condições financeiras podem ser defendidas por um advogado – foi discutida também a viabilidade da criação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) digital. O principal objetivo é criar um modelo de atendimento jurídico que seja proativo e voltado para as vítimas de violência de gênero.
Vale frisar que Maricá já oferece serviços jurídicos gratuitos por meio do programa “Advoga Social”, fruto também de uma parceria entre o governo municipal e OABRJ.
“A proposta do núcleo jurídico formado por uma advocacia dativa garante acesso à justiça em regiões com carência de defensores públicos, como é o caso de Maricá, promovendo cidadania e equidade”, disse Ingrid Bastos, secretária municipal de Política e defesa dos Direitos das Mulheres.
Além da oferta de assistência jurídica gratuita, o projeto quer beneficiar a advocacia local, reforçando o compromisso de Maricá com políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.
“Queremos garantir que essas mulheres sejam acolhidas por profissionais preparados, desde o primeiro momento, com um olhar sensível e técnico. Maricá está sendo pioneira nesse modelo, que pode inspirar outros municípios do estado”, acredita Ana Tereza Basilio, presidente da OABRJ.
A criação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em formato digital tem como ideia ampliar o acesso às denúncias e serviços de acolhimento. “A presença de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher é essencial no enfrentamento à violência de gênero, assegurando proteção, acolhimento e resposta efetiva às mulheres maricaenses”, concluiu Ingrid Bastos.
