O Governo Federal iniciou uma nova fase na execução do Plano Brasil Soberano, criado para mitigar os impactos das tarifas unilaterais de 50% impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras. A partir desta quinta-feira, 18 de setembro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu o protocolo para que empresas impactadas possam solicitar crédito emergencial.
Segundo o presidente do banco, Aloizio Mercadante, a prioridade é proteger empregos e a economia nacional:
“O BNDES vai socorrer as empresas e a contrapartida é manter os empregos para a economia continuar crescendo e o país não ser prejudicado por essas medidas autoritárias, unilaterais e injustificadas. O governo do presidente Lula busca a negociação e não vai deixar ninguém para trás.”
Como acessar o crédito do Plano Brasil Soberano
O primeiro passo para acessar os recursos é verificar se a empresa é elegível. A consulta deve ser feita na página criada pelo BNDES no portal oficial, mediante autenticação via plataforma GOV.BR, utilizando o certificado digital da empresa. Após a autenticação, o sistema informa se a companhia pode solicitar o crédito e quais linhas estão disponíveis.
Empresas elegíveis devem procurar o banco com o qual já possuem relacionamento. Grandes companhias também podem solicitar diretamente ao BNDES.
Recursos disponíveis
O Plano Brasil Soberano prevê R$ 40 bilhões em crédito, divididos da seguinte forma:
- R$ 30 bilhões via Fundo Garantidor de Exportações (FGE);
- R$ 10 bilhões diretamente do BNDES.
Os valores podem ser usados para capital de giro, investimentos em adaptação produtiva, compra de máquinas e equipamentos e expansão para novos mercados.
Quem pode acessar os recursos do FGE (R$ 30 bi)
Empresas de todos os portes cujo faturamento com exportações aos Estados Unidos, entre julho de 2024 e junho de 2025, represente 5% ou mais do faturamento bruto total. Os produtos precisam constar na tabela publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Linhas disponíveis no FGE:
- Capital de Giro – gastos operacionais gerais;
- Giro Diversificação – busca de novos mercados;
- Bens de Capital – aquisição de máquinas e equipamentos;
- Investimentos – inovação tecnológica, adaptação produtiva, serviços, processos e adensamento da cadeia.
Quem pode acessar os recursos do BNDES (R$ 10 bi)
Todas as empresas afetadas por tarifas adicionais dos EUA, independentemente do percentual de impacto no faturamento.
Linhas disponíveis no BNDES:
- Capital de Giro Emergencial – financiamento de gastos operacionais gerais;
- Capital de Giro Diversificação – busca de novos mercados.
