Mulheres vítimas de violência doméstica que vivem em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, passaram a ter direito a transporte gratuito nos ônibus municipais por meio do cartão “Vai Mulher”. O benefício foi criado para garantir que as vítimas consigam se deslocar para atendimentos, consultas e acompanhamentos oferecidos pela rede de proteção.
A gratuidade é destinada a usuárias do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) e também a participantes de programas vinculados à Secretaria Municipal da Mulher.
A iniciativa busca evitar que dificuldades financeiras impeçam a continuidade do acompanhamento oferecido pelos serviços públicos.
Segundo a coordenadora do programa Niterói por Elas, Fernanda Sixel, o acesso ao transporte pode ser determinante para manter o vínculo com a rede de apoio.
“O cartão de gratuidade será uma peça-chave para assegurar a continuidade do atendimento, que é essencial para o fortalecimento pessoal dessas mulheres e para o rompimento do ciclo de violência”, afirmou.
Quem pode receber o benefício
A concessão do cartão foi regulamentada por decreto municipal e é destinada a moradoras de Niterói em situação de violência doméstica, especialmente aquelas em condição de pobreza ou extrema pobreza acompanhadas pela rede de proteção.
Para receber o benefício, a mulher deve solicitar o cartão à Secretaria Municipal da Mulher, que fará a avaliação da necessidade e da frequência dos deslocamentos.
O transporte gratuito será gerenciado por meio do sistema de bilhetagem eletrônica da cidade, com inclusão das beneficiárias no cadastro do Vale Social de Niterói.
Os custos do benefício serão pagos pelo Fundo Municipal de Transportes, ligado à Secretaria Municipal de Mobilidade e Infraestrutura.
Para mais informações, as vítimas podem procurar a Secretaria Municipal da Mulher, localizada no Caminho Niemeyer, ou entrar em contato pelo telefone (21) 98321-0548.
Auxílio financeiro também foi ampliado
Além do transporte gratuito, a prefeitura também ampliou o auxílio financeiro destinado a mulheres vítimas de violência doméstica.
O prefeito Rodrigo Neves sancionou uma lei que aumenta em 51% o valor do benefício, que passou de R$ 1.005,08 para R$ 1.518, equivalente ao salário mínimo atual.
O auxílio faz parte do Programa Auxílio Social para Mulheres em Situação de Violência, criado para oferecer suporte financeiro às vítimas e facilitar o rompimento com o agressor.
Segundo a prefeitura, a medida busca garantir condições básicas para que as mulheres possam reconstruir sua autonomia financeira.
“Muitas mulheres não conseguem romper esse vínculo exatamente pela dependência financeira do agressor. Precisamos fortalecer essa rede de prevenção e proteção”, afirmou o prefeito.
Como acessar o auxílio
Para receber o benefício, a mulher precisa:
- Morar em Niterói
- Ter convivido com o agressor no momento da violência
- Registrar boletim de ocorrência ou possuir medida protetiva
- Ter renda de até três salários mínimos ou renda familiar per capita de até R$ 700
Nos casos em que há filhos menores em idade escolar, é necessário apresentar comprovante de matrícula.
Durante o período no programa, a beneficiária deve manter acompanhamento no CEAM Neuza Santos e terá prioridade em vagas gratuitas de cursos oferecidos pela Secretaria Municipal da Mulher.
O acesso ao programa começa com o atendimento no CEAM, onde a equipe técnica avalia se a mulher atende aos critérios previstos. Depois dessa etapa, é necessário apresentar a documentação na Secretaria Municipal da Mulher para formalizar o pedido.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone ou WhatsApp (21) 98204-4306.
