Os ataques a mulheres e meninas na internet têm se intensificado nos últimos anos e são considerados uma extensão da violência de gênero já presente na sociedade. Com o avanço da tecnologia, agressões que antes aconteciam em ambientes físicos passaram a ganhar escala nas redes sociais, muitas vezes de forma anônima.
Entre os casos mais comuns estão a divulgação de imagens íntimas sem consentimento, perseguição virtual, discursos de ódio, invasão de contas, disseminação de mentiras e até manipulação de fotos com uso de inteligência artificial.
Segundo estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 90% dos vídeos íntimos falsos criados com inteligência artificial têm mulheres como alvo.
Apesar da frequência dos casos, muitas vítimas ainda desconhecem que essas práticas já são consideradas crimes no Brasil e podem ser denunciadas formalmente.
O Código Penal prevê punições para diferentes tipos de violência digital, como a divulgação de conteúdo íntimo sem autorização, que pode levar à pena de 1 a 5 anos de reclusão, e a manipulação de imagens ou vídeos com conteúdo íntimo, com pena de detenção de 6 meses a 1 ano. Já a disseminação de informações falsas pode ser enquadrada como calúnia, difamação ou injúria.
A perseguição constante, conhecida como stalking, também passou a ser crime em 2021. A pena pode chegar a 3 anos de reclusão quando a vítima é mulher e o crime envolve violência de gênero.
Outras legislações, como a Lei Maria da Penha e o Marco Civil da Internet, também permitem a responsabilização dos agressores e, em alguns casos, das plataformas digitais.
Como agir em caso de violência digital
Especialistas orientam que vítimas de ataques virtuais adotem algumas medidas importantes para se proteger:
- Guardar provas, como prints, links, datas e horários
- Evitar responder às agressões
- Reforçar a segurança das contas com verificação em duas etapas
- Buscar apoio psicológico e orientação jurídica
- Denunciar o conteúdo nas plataformas
- Registrar ocorrência em uma delegacia ou entrar em contato pelo telefone 180
As denúncias também podem ser encaminhadas ao Ministério Público, que pode solicitar investigações e medidas protetivas. Para quem não pode arcar com custos judiciais, a Defensoria Pública oferece assistência gratuita.
Problema é global
De acordo com a ONU Mulheres, mais de um terço das mulheres no mundo já sofreu algum tipo de violência on-line, e quase metade vive em países que ainda não possuem leis específicas sobre o tema.
No Brasil, levantamento do DataSenado aponta que uma em cada dez mulheres com 16 anos ou mais sofreu violência digital em um período de um ano, o que representa cerca de 8,8 milhões de brasileiras.
O tema tem sido discutido internacionalmente, com foco na criação de leis mais rígidas e mecanismos de responsabilização para combater a violência e a misoginia na internet.
