O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (24) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo período de 90 dias. A medida foi concedida para que ele possa se recuperar de um quadro de broncopneumonia.
A decisão atende a um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), assinado pelo procurador Paulo Gonet, que se manifestou favorável ao pedido da defesa e de familiares do ex-presidente para a transferência ao regime domiciliar.
Jair Bolsonaro estava internado em uma unidade de terapia intensiva (UTI) após a piora do quadro de saúde, mas, segundo informações médicas, já apresenta estado clínico estável.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses em regime fechado, após condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022, no caso que ficou conhecido como “trama golpista”.
Com a decisão, Bolsonaro deverá permanecer em casa durante o período determinado, seguindo as condições estabelecidas pela Justiça para o cumprimento da prisão domiciliar.
