O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) uma lei que amplia de forma gradual a licença-paternidade no país. A medida aumenta o período atual de cinco dias para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.
A proposta encerra um longo período de debates no Congresso Nacional. O projeto foi apresentado originalmente em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e voltou a ganhar força recentemente, sendo aprovado pelo Senado com relatoria da senadora Ana Paula Lobato.
Ao comentar a sanção, Lula destacou que a mudança vai além de um direito trabalhista, buscando também uma transformação cultural. Segundo ele, ainda há desigualdade na divisão de responsabilidades dentro de casa, mesmo com o avanço das mulheres no mercado de trabalho.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, classificou a aprovação como uma conquista histórica e ressaltou a articulação entre governo, Congresso e sociedade civil para viabilizar a nova legislação.
Especialistas e parlamentares avaliam que a ampliação da licença-paternidade pode trazer benefícios importantes para o desenvolvimento infantil e para o equilíbrio das relações familiares. Durante a tramitação, o relator Pedro Campos destacou a importância do envolvimento dos pais desde os primeiros dias de vida dos filhos.
O tema já era discutido desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, responsável pela elaboração da Constituição Federal, mas até então o período de afastamento dos pais permanecia limitado.
Com a nova lei, o governo aposta em uma ampliação gradual, permitindo adaptação das empresas e incentivando maior participação dos pais nos cuidados com os recém-nascidos, fortalecendo o vínculo familiar desde os primeiros dias de vida.
