Moradores do bairro Mumbuca, em Maricá, receberam nesta segunda-feira (30) 90 títulos de propriedade, em uma ação que marca um avanço na regularização fundiária no município. A entrega foi realizada na quadra do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) e garante mais segurança jurídica às famílias beneficiadas.
A iniciativa faz parte do Programa de Melhoria Habitacional, que tem como objetivo legalizar imóveis de famílias de baixa renda e promover melhorias estruturais nas residências. Após a regularização, os beneficiários ainda poderão receber reformas e até a instalação de placas solares.
O projeto integra o mapeamento das Áreas de Especial Interesse Social (AEIS), voltadas à urbanização de comunidades. A previsão é ampliar a ação para outros bairros de Maricá, alcançando cerca de 3 mil famílias nos quatro distritos da cidade.
Para participar, é necessário ter renda de até três salários mínimos, residir no imóvel há mais de um ano, não viver em área de risco e comprovar posse ou propriedade.
Segundo a Secretaria de Habitação, a regularização dos imóveis garante mais dignidade e estabilidade para os moradores, além de facilitar o acesso a melhorias habitacionais e serviços públicos.
A ação foi comemorada por moradores da região. Para muitos, a entrega do título representa a realização de um sonho antigo e o fim da insegurança sobre a posse da própria casa.
“Esse projeto é muito importante para toda a comunidade. Muitas vezes não temos condições de arcar com os custos da legalização. Hoje é um grande avanço para todos nós”, afirmou a moradora Viviane Souza.
Já Edilaine Silva destacou a tranquilidade que o documento traz. “Estamos há muitos anos sem a documentação das nossas casas. Agora temos mais segurança e paz para nossas famílias”, disse.
A expectativa é que novas etapas do programa sejam realizadas nos próximos meses, ampliando o alcance da regularização fundiária em Maricá.
