A discussão sobre o fim da escala 6×1 voltou a ganhar força no Congresso Nacional após o fim do recesso parlamentar. A proposta, que prevê dois dias de descanso por semana e redução da jornada de trabalho, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora está em análise no Senado Federal.
A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara em dois turnos, em 27 de maio. O texto estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, distribuída em cinco dias de trabalho e dois dias de descanso, sem redução salarial. (Portal da Câmara dos Deputados)
A proposta prevê ainda um período de transição. Dois meses após a eventual promulgação da emenda, os trabalhadores passariam a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana e uma jornada máxima de 42 horas. Um ano depois, a jornada chegaria definitivamente às 40 horas semanais, completando uma transição de 14 meses. (Senado Federal)
Proposta ainda não foi aprovada pelo Senado
No Senado, a PEC ainda precisa passar pelas etapas de análise e votação. A proposta não tem, até o momento, um calendário definitivo para votação no Plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já afirmou que a Casa pretende analisar a matéria antes de definir os próximos passos. (Senado Federal)
O tema foi debatido em uma sessão temática realizada no Senado em julho, com a participação de senadores, ministros, representantes de sindicatos, entidades empresariais e especialistas. Entre os principais pontos discutidos estão os possíveis impactos econômicos, sociais e produtivos da redução da jornada. (Senado Federal)
Com o retorno das atividades parlamentares, o senador Paulo Paim voltou a defender a votação da PEC. Em pronunciamento na segunda-feira (10), ele afirmou esperar que a proposta seja apreciada pelo Senado. Até o momento, porém, não há uma data oficial definida para a votação. (Senado Federal)
O que muda se a proposta for aprovada?
Se o texto aprovado pela Câmara também for aprovado pelo Senado sem alterações, a mudança poderá ser promulgada pelas Mesas das duas Casas. Caso os senadores façam alterações, a proposta precisará retornar à Câmara para uma nova análise. (Senado Federal)
Na prática, a proposta pretende substituir o modelo de seis dias de trabalho para um de folga pela escala 5×2, com cinco dias trabalhados e dois dias de descanso, além de reduzir gradualmente a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salário.
Por enquanto, entretanto, a escala 6×1 continua permitida pela legislação vigente. A mudança só passará a valer caso a PEC seja aprovada pelo Congresso e promulgada.
Situação atual: aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal, ainda sem votação definitiva.
