A Praça Arariboia, no Centro de Niterói, recebeu nesta quinta-feira (24), o Ato Mulheres com Fernanda Neves, mobilização dedicada ao enfrentamento da violência contra as mulheres e à ampliação da participação feminina na política. O encontro reuniu mulheres de diferentes segmentos e colocou no centro do debate a necessidade de políticas públicas permanentes de prevenção, proteção e autonomia.
Niterói chegou a registrar 16 meses sem feminicío, sendo um exemplo de políticas públicas para todo o estado do Rio.
Fernanda Neves é candidata a deputada estadual pelo PDT e casada há 34 anos com o prefeiro de Niterói, Rodrigo Neves. Segundo ela: “Lugar de mulher é onde ela se sentir confortável para estar! E eu me senti feliz e honrada em estar na política, caminhando ao lado de mulheres tão potentes! Na Alerj, a minha luta é por saúde pública de qualidade, segurança para vivermos sem medo e políticas efetivas pela vida e proteção de todas nós”.
Para Fernanda Neves, que participou da construção de políticas municipais voltadas às mulheres, o enfrentamento à violência precisa ir além da resposta policial e incluir condições para que a vítima consiga reconstruir a própria vida. “Combater o feminicídio exige uma rede de proteção que funcione antes que a violência chegue ao extremo. É preciso acolher, proteger, garantir renda, criar oportunidades e dar às mulheres condições concretas para romper o ciclo da violência. É esse conjunto de políticas que precisamos fortalecer em Niterói e levar para todo o Estado do Rio”, afirmou Fernanda.
Auxílio Social: renda para romper o ciclo da violência
Entre as políticas destacadas por Fernanda está o Auxílio Social para mulheres em situação de violência, criado em Niterói em 2021. A iniciativa parte de um problema recorrente nos casos de violência doméstica: a dependência econômica pode dificultar a saída da mulher da relação abusiva.
Atualmente, o benefício corresponde a um salário mínimo mensal por até um ano e é destinado a mulheres atendidas pelo Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM). O objetivo é oferecer condições financeiras para que a mulher possa se afastar do agressor e reorganizar sua vida com maior autonomia.
A política está integrada à rede municipal de proteção e acompanhamento. O Plano Plurianual de Niterói 2026–2029 prevê a manutenção do benefício e também medidas de proteção social para filhos de vítimas de feminicídio.
Empreendedorismo como porta para a autonomia
Outra frente destacada no trabalho de Fernanda é o Espaço Empreender Mulher, criado para estimular a autonomia econômica feminina. O equipamento oferece coworking, sala de reuniões, capacitações, networking, espaço de vendas colaborativo e área para crianças. A proposta é apoiar tanto mulheres que já empreendem quanto aquelas que desejam iniciar um negócio.
O espaço é o primeiro coworking público feminino da América Latina e integra a rede municipal de políticas para mulheres.
Fernanda destaca a importância do programa: “Uma mulher precisa ter o direito de escolher seu próprio caminho. Quando ela tem acolhimento, renda, qualificação e uma rede de apoio, aumenta sua capacidade de tomar decisões e construir uma nova história. É por isso que políticas de proteção precisam caminhar junto com políticas de autonomia econômica”, afirma.
Pacto Niterói contra a Violência
Fernanda Neves também participou da construção do Pacto Niterói Contra a Violência, estratégia municipal criada em 2018 que articula prevenção, segurança pública, políticas sociais, urbanismo, participação cidadã e ações territoriais. Atualmente, o programa está em seu segundo ciclo, com planejamento para o período 2025–2030.
A experiência do Pacto foi apresentada por Fernanda Neves como referência para uma proposta de Pacto Estadual contra a Violência, com integração das forças de segurança, fortalecimento das guardas municipais e do policiamento comunitário, além de ações de prevenção e monitoramento voltadas especialmente à juventude.
Propostas para Niterói e para o Estado
A agenda também inclue temas de infraestrutura, educação, mobilidade, segurança, meio ambiente, cultura e desenvolvimento econômico.
Para Niterói, entre os pontos apresentados estão a recomposição do efetivo do 12º BPM, a recuperação do Hospital Estadual Azevedo Lima e de sua maternidade de médio e alto risco, a defesa da Linha 3 do metrô e da melhoria das barcas, a recuperação da RJ-104 e a revitalização da Escola Henrique Lage.
A lista incluiu ainda a valorização do patrimônio histórico e cultural, com propostas relacionadas ao Palácio do Ingá, ao Museu Antônio Parreiras e à Rodoviária Roberto Silveira; ações integradas para a população em situação de rua; fortalecimento da Polícia Civil; proteção das lagoas de Piratininga e Itaipu e da Serra da Tiririca; criação de um novo centro cultural no antigo prédio do Tribunal de Contas; além de um mandato com consultas públicas e reuniões nos bairros.
A proposta estadual para a área de violência contra a mulher prevê levar para outros municípios experiências como o Auxílio Social, fortalecer estruturas especializadas de atendimento e investigação e ampliar políticas de autonomia econômica e empreendedorismo feminino.
“Não quero simplesmente reproduzir uma política em outro lugar. Quero levar uma experiência que foi construída ouvindo as pessoas, avaliando resultados e entendendo que cuidar também é fazer gestão pública. O desafio agora é transformar experiências locais em políticas de Estado, respeitando as características de cada região do Rio”, finaliza Fernanda.
