O governo federal anunciou novas medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis diante da valorização do petróleo no mercado internacional. Entre as ações está a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel, além do reforço na fiscalização e do aumento das punições para empresas que praticarem preços considerados abusivos.
As medidas foram apresentadas nesta segunda-feira (28), em meio à permanência do barril de petróleo acima dos US$ 100, cenário associado aos conflitos no Oriente Médio. O Ministério da Fazenda havia editado, na sexta-feira (25), a Portaria nº 2.946/2026, que mantém o subsídio de R$ 2,12 por litro de diesel.
A medida integra a estratégia do governo federal para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no mercado brasileiro.
Governo reforça fiscalização nos postos
Uma das principais iniciativas é a Operação Carga Pesada, mobilização nacional que reúne órgãos do governo federal, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Procons de todo o país.
Entre os dias 21 e 25 de setembro, foram realizadas 241 ações de fiscalização para verificar possíveis aumentos injustificados nas margens de lucro de agentes do mercado de combustíveis.
Do total, foram 87 ações da ANP, 86 dos Procons, 12 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), 30 operações conjuntas entre ANP e Procons e 26 ações realizadas em conjunto pela ANP e pela Senacon.
A operação foi iniciada após a ANP receber cerca de 330 denúncias relacionadas a possíveis aumentos injustificados nos preços dos combustíveis.
ANP aplica mais de R$ 700 milhões em multas
A ANP informou que as multas aplicadas a distribuidoras por elevação abusiva de preços já ultrapassam R$ 700 milhões.
Ao todo, foram julgados dez processos administrativos envolvendo nove distribuidoras. As penalidades são resultado de decisões de primeira instância administrativa, e as empresas ainda podem apresentar recursos.
Em alguns dos casos analisados pela agência, as margens brutas das distribuidoras aumentaram mais de 1.350%.
Segundo a ANP, os processos envolvem condutas praticadas durante a vigência das Medidas Provisórias nº 1.340/2026 e nº 1.349/2026.
Multas podem chegar a R$ 500 milhões
Outra medida anunciada pelo governo foi o endurecimento das punições previstas no Código de Defesa do Consumidor para práticas abusivas no setor de combustíveis.
Uma Medida Provisória editada na sexta-feira (25) estabeleceu multas específicas para infrações cometidas por agentes da cadeia de combustíveis. Os valores podem variar de R$ 20 mil a R$ 500 milhões, dependendo da infração e das circunstâncias do caso.
A medida alcança diferentes integrantes da cadeia, incluindo produtores, importadores, distribuidores e revendedores.
Preço do petróleo influencia combustíveis
A alta dos combustíveis no Brasil ocorre em meio à forte volatilidade do petróleo no mercado internacional.
Durante o conflito no Oriente Médio, o petróleo Brent chegou a atingir US$ 138 por barril em abril. O valor representou uma forte elevação em relação aos cerca de US$ 70 registrados antes do início da crise.
O aumento da cotação internacional afeta os custos de combustíveis e também pode pressionar outros setores da economia, especialmente transporte, logística e produção agrícola.
Lula fala sobre estratégia para conter preços
Em entrevista ao Canal Livre, Lula afirmou que o governo adotou medidas para tentar impedir que a alta do petróleo internacional chegasse integralmente ao consumidor brasileiro.
Segundo o presidente, o aumento da arrecadação sobre o petróleo exportado ajudaria a financiar mecanismos utilizados para reduzir o impacto da alta dos combustíveis.
“Dá para a gente criar um fundo de R$ 47 bilhões para subsidiar as empresas e não deixar o preço da gasolina chegar no bolso do povo brasileiro”, afirmou Lula.
O governo também tem utilizado medidas de fiscalização para investigar aumentos considerados injustificados na cadeia de distribuição e revenda.
Guerra no Oriente Médio afeta mercado mundial
O conflito no Oriente Médio tem provocado impactos no mercado internacional de energia, especialmente por causa dos riscos relacionados ao Estreito de Ormuz, uma das principais rotas para o transporte mundial de petróleo.
A instabilidade na região aumenta a preocupação com oferta, transporte e custos internacionais da commodity.
Além do petróleo, a guerra entre Rússia e Ucrânia também continua afetando o mercado internacional de fertilizantes, com reflexos sobre os custos da produção agrícola.
Governo também cita preço do gás de cozinha
As medidas anunciadas pelo governo também fazem parte de uma política mais ampla envolvendo combustíveis e gás de cozinha.
Dados apresentados pelo governo indicam que o preço médio do botijão de 13 quilos chegou a R$ 131,60 em 2022 e recuou para R$ 113,53 em 2025, considerando valores corrigidos pelo IPCA.
Segundo o governo federal, a redução do preço do gás contribuiu para a substituição de parte do consumo de lenha e carvão pelo GLP.
A política de preços da Petrobras e as medidas de subvenção são apresentadas pelo governo como mecanismos para reduzir a volatilidade dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha.
Medidas devem continuar enquanto houver pressão internacional
Com o petróleo ainda pressionado pelos conflitos no Oriente Médio, o governo federal afirma que continuará monitorando os preços dos combustíveis e poderá adotar novas medidas conforme a evolução do mercado internacional.
A manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, a Operação Carga Pesada e o endurecimento das multas fazem parte da estratégia atual para tentar limitar os efeitos da alta internacional do petróleo sobre consumidores e empresas brasileiras.
