O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (19), medidas voltadas à ampliação da renda das famílias, ao incentivo aos pequenos negócios e à renegociação de dívidas. Em entrevista ao SBT, ele citou o Bolsa Família, o projeto Prospera MEI e o Desenrola 3.0 como iniciativas que, segundo o governo, podem estimular a economia.
Durante a entrevista, Lula também destacou a aprovação da Reforma Tributária, que prevê a unificação gradual de tributos e a redução a zero dos impostos sobre os produtos da cesta básica a partir de 2027, conforme as regras de implementação da reforma.
Bolsa Família tem benefício médio de R$ 782,92 em outubro
Segundo os dados divulgados pelo governo, os pagamentos do Bolsa Família em outubro contemplam 19,29 milhões de famílias, com investimento de R$ 15,06 bilhões. O benefício médio informado para o mês é de R$ 782,92.
Lula afirmou que o reajuste busca recompor a inflação acumulada entre 2023 e 2026. Na entrevista, o presidente também relembrou a ampliação do benefício mínimo de R$ 400 para R$ 600 em 2022 e defendeu a manutenção do poder de compra das famílias atendidas pelo programa.
Prospera MEI prevê aumento do limite de faturamento
Entre as medidas citadas por Lula está o Prospera MEI, iniciativa voltada aos Microempreendedores Individuais. A proposta prevê elevar o limite anual de faturamento, atualmente em R$ 81 mil, para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.
O projeto também prevê a possibilidade de contratação de até dois empregados e o perdão de determinadas dívidas tributárias de responsabilidade dos MEIs com a União. As mudanças dependem das regras e da implementação previstas para a iniciativa.
Outra frente envolve dívidas bancárias vinculadas ao CNPJ dos microempreendedores, que poderão ser incluídas no Desenrola 3.0. Segundo Lula, o governo trabalha com a possibilidade de adquirir essas dívidas em leilões, com descontos que podem chegar a 92% ou 95%, conforme as condições das operações.
A proposta busca facilitar a regularização financeira de pequenos empreendedores e permitir que retomem suas atividades sem o peso de débitos acumulados.
PixMEI prevê apoio de até R$ 5 mil
O conjunto de medidas também inclui o PixMEI, iniciativa que prevê a concessão de até R$ 5 mil por beneficiário para apoiar a estruturação de pequenos negócios.
De acordo com Lula, o recurso será não reembolsável, ou seja, o empreendedor contemplado não precisará devolver o valor recebido. A proposta é permitir investimentos no próprio negócio e contribuir para a retomada das atividades.
As iniciativas apresentadas pelo presidente têm como foco ampliar o acesso à renda, estimular o empreendedorismo e facilitar a renegociação de dívidas. A efetivação dos benefícios dependerá das regras aplicáveis e da implementação de cada medida.
