A Prefeitura de Niterói iniciou nesta terça-feira (18) o processo para o pagamento do segundo lote das indenizações para 68 moradores do Edifício Nossa Senhora da Conceição, mais conhecido como Prédio da Caixa. O imóvel, que fica na Avenida Amaral Peixoto, 327, no Centro, foi desapropriado em 2020 e continua interditado por decisão da Justiça. O primeiro lote de pagamentos, que inclui 28 acordos e soma R$ 3.108.856,32, foi efetivado na última quarta-feira (12), com a liberação dos valores aos beneficiários.
A Prefeitura paga, atualmente, benefício assistencial para 186 famílias que foram deslocadas do local. Desde a desocupação, várias secretarias municipais, como Habitação, Fazenda e Planejamento, junto com a Procuradoria, têm trabalhado para garantir que os moradores recebam suas indenizações. Os pagamentos fazem parte de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado por conta da desocupação.
“O pagamento das indenizações aos antigos moradores do Edifício Nossa Senhora da Conceição representa um compromisso da Prefeitura de Niterói com a dignidade e os direitos dessas famílias, além de contribuir para o desenvolvimento de um grande projeto para a revitalização da região do Centro”, ressalta a secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha.
O prédio, que tem 11 andares e 379 unidades, faz parte dos projetos da Prefeitura de Niterói de revitalização do centro da cidade e da Avenida Amaral Peixoto. O objetivo da Prefeitura de Niterói é modernizar o edifício, mantendo espaços para moradia, comércio e serviços com modernização e melhoria na eficiência energética e sustentabilidade.
Verlânia Panche, de 44 anos, iniciou o acordo nesta terça-feira (18) para receber a indenização e elogiou a forma como vem sendo conduzido todo o processo. O cronograma para a conclusão das assinaturas dos 68 acordos do segundo lote vai até dia 27 de fevereiro.
“Com esse acordo a Prefeitura nos dá oportunidade e facilidade na venda do imóvel. Como eu moro longe, para mim foi ótimo. Mesmo porque eu tenho dificuldade para me locomover e a forma como foi feita, para mim, foi bem mais viável”, considera Pache.
