A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (16), para condenar o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O parlamentar, que está nos Estados Unidos há mais de um ano, foi acusado de atuar para tentar interferir em investigações e processos envolvendo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento teve início às 14h, com a apresentação do voto do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes. Após a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a manifestação da defesa, os ministros iniciaram a votação.
Além de Moraes, votaram pela condenação os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, formando maioria na turma.
Acusações contra Eduardo Bolsonaro
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, Eduardo Bolsonaro teria atuado no exterior para tentar influenciar e prejudicar o andamento de processos relacionados à condenação de Jair Bolsonaro no caso conhecido como “Trama Golpista”.
A acusação sustenta que o parlamentar teria buscado desgastar a imagem de ministros do Supremo Tribunal Federal e utilizado contatos políticos nos Estados Unidos para promover ações que pudessem gerar impactos políticos e econômicos ao Brasil.
Cassação do mandato
Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato parlamentar em dezembro de 2025. A cassação ocorreu juntamente com a do então deputado Alexandre Ramagem, em razão do excesso de faltas não justificadas às sessões do Congresso Nacional.
Com a decisão da 1ª Turma do STF, o processo avança para a formalização do acórdão e demais etapas previstas pela Justiça. O caso segue entre os desdobramentos judiciais relacionados às investigações envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
