A Prefeitura de Maricá firmou um contrato de R$ 42.464.877,50 para o fornecimento e a instalação de equipamentos destinados a atividades físicas, saudáveis e recreativas em unidades da rede municipal de ensino. O acordo foi oficializado pela Secretaria de Educação e publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (31).
O contrato terá vigência de 12 meses e prevê a implantação de estruturas voltadas à prática de atividades físicas, recreação e convivência em espaços utilizados pela rede municipal.
A contratação foi realizada com a empresa BR 101 Construções Singulares Ltda., por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2026, do Consórcio Regional de Saneamento Básico (CONSANE).
Equipamentos serão destinados à rede municipal
Segundo o extrato publicado no Diário Oficial, os equipamentos deverão atender às especificações previstas no termo de referência e na ata de registro de preços utilizada pela Prefeitura.
O contrato contempla recursos destinados a diferentes modalidades da educação municipal, incluindo:
- Ensino fundamental
- Educação infantil
- Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- Educação especial
A proposta é ampliar a estrutura disponível para atividades físicas, recreativas e de convivência nos espaços ligados à Secretaria Municipal de Educação.
Como será feita a contratação
A Prefeitura utilizou o sistema de adesão a uma ata de registro de preços, mecanismo que permite a um órgão público utilizar uma licitação já realizada por outro ente ou consórcio, desde que sejam cumpridos os requisitos previstos na legislação e demonstrada vantagem para a administração.
A Secretaria de Educação também designou uma comissão responsável por acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, formada por gestor, suplente e fiscais técnico e administrativo.
Quais escolas receberão os equipamentos?
O contrato já está em vigor e tem duração de 12 meses. A instalação deverá seguir o cronograma definido pela Secretaria de Educação.
No entanto, o Diário Oficial ainda não informa quais escolas ou espaços serão contemplados, quais equipamentos serão instalados em cada local ou as datas previstas para as intervenções.
