A decisão sobre a possibilidade de investigar o ministro Alexandre de Moraes por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro ficou sem definição após a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15). O ministro Flávio Dino pediu vista do processo e interrompeu a análise do caso.
Pelas regras internas do STF, Dino tem até 90 dias para devolver o processo ao plenário. Ainda não há uma nova data definida para a retomada do julgamento.
O principal impasse entre os ministros foi o formato que deveria ser adotado na análise das suspeitas envolvendo Moraes e também do procedimento adotado pelo ministro André Mendonça, antigo relator do caso Master.
Ministros discutiram julgamento conjunto
Inicialmente, apenas o caso envolvendo Alexandre de Moraes havia sido incluído na pauta pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. A análise das suspeitas relacionadas a André Mendonça estava prevista para 23 de setembro.
Durante a sessão, ministros da ala de Moraes defenderam que os dois casos fossem analisados conjuntamente, sob o argumento de que deveriam seguir o mesmo rito.
O ministro Gilmar Mendes apresentou então uma questão de ordem para incluir no julgamento a análise das supostas irregularidades atribuídas a Mendonça.
A discussão chegou a ser iniciada, mas não foi concluída. Flávio Dino pediu vista após um bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça. O placar parcial da questão de ordem terminou em 4 votos a 3.
O que é questionado sobre André Mendonça
André Mendonça, que foi relator do caso envolvendo o Banco Master, é acusado por Alexandre de Moraes de ter atuado de maneira parcial na condução das investigações.
Moraes afirma que Mendonça teria conduzido a apuração com o objetivo de incriminá-lo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também questiona a atuação de Mendonça. Para o órgão, o ministro teria aprofundado a investigação para analisar as conversas entre Moraes e Vorcaro sem que houvesse autorização prévia do plenário do STF.
Segundo a PGR, esse aprofundamento da apuração dependeria de autorização dos demais ministros da Corte.
Como surgiu o caso envolvendo Moraes
As suspeitas envolvendo Alexandre de Moraes vieram a público em 1º de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal e encaminhou o material ao presidente do STF, Edson Fachin.
O documento aponta que Daniel Vorcaro teria trocado cerca de 50 mensagens com um número atribuído a Alexandre de Moraes antes de sua prisão, ocorrida em 17 de novembro do ano passado.
Moraes questionou a atuação de Mendonça e afirmou que a decisão do colega teria motivação político-eleitoral. O ministro também relacionou Mendonça ao ex-presidente Jair Bolsonaro, responsável por indicá-lo ao STF.
Em manifestação apresentada na madrugada desta terça-feira (15), poucas horas antes da sessão extraordinária, Moraes negou ter cometido qualquer irregularidade e classificou como inconstitucional e ilegal o relatório que reúne as supostas mensagens enviadas por Vorcaro.
