Brasil
Ao assumir a presidência do G20 pela primeira vez, o Brasil entra no cenário global com um propósito claro: combater…
O Ministério das Comunicações lançou nesta quinta-feira (14) em Brasília (DF) o programa Carreta Digital. O projeto-piloto levará, de forma…
O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, em parceria com a Fundação…
Excelente notícia para os pequenos negócios! Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) com débitos no…
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou nesta…
STJ Libera Importação e Cultivo de Cannabis Medicinal; Anvisa Tem Prazo de 6 Meses para Regulamentar
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça autorizou nesta quarta-feira a importação e cultivo de cannabis sativa com baixo…
A perda de uma Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), mesmo antiga, pode causar problemas para os trabalhadores brasileiros,…
Em processo que contou com a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a…
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 15 de novembro o prazo para estados e municípios participarem da fase de redistribuição de matrículas do Ciclo…
A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu nesta sexta-feira (8/11) o montante de R$ 460.326.310,19 aos estados e municípios produtores minerais. O…