Brasil
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta quarta-feira (17/01), a Lei Nº 14.821, que Institui a…
Estudantes de famílias com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218 terão prioridade na participação no Pé-de-Meia,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente o Projeto de Lei nº 88/2018, que estabelece diretrizes para a…
Ao longo dos próximos 30 dias, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá um reforço na análise dos atestados…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta terça-feira (16/01), o Projeto de Lei nº 54, de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor…
A entrega de encomendas importadas não é exclusividade dos Correios e pode ser realizada por outros operadores logísticos. Para as…
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai unificar o pagamento do Programa Bolsa Família…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente o Projeto de Lei nº 4224, de 2021, que…
A partir do próximo domingo, 14 de janeiro, o Palácio do Planalto será reaberto ao público. A visitação guiada é…