agora é lei
A partir de agora, pelo menos uma mulher deverá ser contatada para a equipe de vigilância de bancos, casas…
A música “O Campeão”, de Neguinho da Beija Flor, agora é Hino Oficial do Estádio do Maracanã. A Lei 9.454/21,…
O acréscimo de R$80 no auxílio emergencial Supera RJ, destinado à compra de botijão de gás, foi regulamentado pelo Decreto…
Os municípios do Rio de Janeiro são incentivados a ter estratégias para coleta de embalagens plásticas. A Lei 9427/2021, sancionada…
A Lei 9420/21, que autoriza o Governo do Estado a conceder aos bombeiros militares remuneração adicional de 20% pelo trabalho…
Arroz e feijão terão isenção do ICMS cobrado sobre a venda dentro do estado. É o que determina a Lei…
Irmãos que estiverem na mesma etapa escolar deverão ser matriculados na mesma instituição durante o Ensino Básico, Fundamental e Médio.…
O Governo do Estado terá de fazer chamada pública para matrículas de crianças, jovens e adultos em todos os níveis…
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (23/07) a Lei 9.376/21, que cria o Programa…
A Lei 9.364/21 determina que sejam unificados os cargos de docente I (professores do 1º ao 5º ano do Ensino…