Alerj
Alerj aprovou, a medida segue para o governador, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la. O programa…
A Lei 10.067/23, que garante regime tributário diferenciado às empresas que produzem farinha de trigo, massas, pão francês, além de…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Serviços Delegados e Agências Reguladoras, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de…
Doadores regulares de sangue podem ser incluídos nos grupos de risco ou grupos prioritários das campanhas públicas gratuitas de vacinação…
O Governo do Estado está autorizado a firmar parcerias com protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados. A determinação…
A Frente Parlamentar de Acompanhamento do Polo GasLub foi instalada, nesta quarta-feira (25/10), à noite, na Assembleia Legislativa do Estado…
O carnavalesco Milton Cunha é presença confirmada no lançamento da Frente em Defesa do Samba e do Carnaval, na Alerj…
Na última quinta-feira a Alerj escolheu Rodrigo Bacelar como seu novo presidente. Junto com ele também foi eleita a nova…
O protocolo de intenções, assinado por governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, foi ratificado no estado por meio…
Criado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o aplicativo LegislAqui virou referência para tese de mestrado…