STF
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada na quinta-feira (17), estabeleceu que medicamentos que não estão disponíveis pelo Sistema…
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para o uso pessoal.…
Nesta quarta-feira (27), o primeiro registro do ex-jogador Robinho na Penitenciária de Tremembé, localizada no interior de São Paulo, foi…
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou público, nesta sexta-feira (9), um vídeo de uma hora e trinta minutos de duração de uma…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (25) que as guardas municipais fazem parte do sistema de de segurança…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, 19, por maioria dos ministros, pela inconstitucionalidade das emendas de relator, que…
O governo do Rio de Janeiro informou, na noite de ontem (15,) que enviou seu Plano Estadual de Redução da…
Os bloqueios em diferentes estradas pelo País continuam nesta terça-feira, 1, mesmo após a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF)…