Criado em maio de 2022 pela Guarda Municipal de Maricá, o Grupamento Maria da Penha já registrou 388 ocorrências e atendimentos a mulheres vítimas de violência no município. O trabalho preventivo se baseia na proteção das vítimas com aplicação da Lei Maria da Penha, que classifica como crime qualquer tipo de abuso de origem física, patrimonial, sexual, moral e psicológica contra a mulher. Os agentes atuam de forma integrada com a Casa da Mulher Heloneida Studart.
O grupamento foi ampliado em 2023 e conta com 18 agentes e duas viaturas caracterizadas, que atuam 24 horas. Do total de atendimentos, 101 casos foram relacionados à violência doméstica; 82 apoios ao Centro Especializado de Atendimento à Mulher; 39 visitas assistenciais de acompanhamento de mulheres; 20 cumprimentos de medidas protetivas; 14 acompanhamentos após registro de ocorrência; oito lesões corporais e cinco estupros, além de averiguações de denúncia e crimes de stalking (perseguição pela Internet).Cerca de 52 casos foram conduzidos à delegacia, o que representa 13,40% do total das ocorrências.
“É um grupamento extremamente importante, em que a Guarda Municipal atua na conscientização e também na responsabilização dos autores de violência doméstica. Hoje temos quase 400 ocorrências envolvendo esse tipo de violência e cerca de 14% sendo conduzidas à delegacia. Entendemos que se faz necessário a parceria entre a Guarda Municipal, a Casa da Mulher e outros órgãos para a luta diária na prevenção da violência contra a mulher”, destacou o secretário de Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Julio Cesar Veras.
Coordenador do Grupamento Maria da Penha, o guarda municipal Luan Rocha, ressalta a importância da atuação dos agentes.
“O objetivo principal é combater a violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres e nossos agentes estão preparados para atender essas mulheres. O atendimento busca romper o ciclo da violência, assegurando-lhes o atendimento, acompanhamento e monitoramento de medidas protetivas de urgência, com base nos princípios da ética, sigilo, acolhimento, empatia e humanidade. Nesse primeiro ano, o grupamento recebeu ampliação o que proporciona um atendimento ainda melhor” explica o coordenador do Grupamento Maria da Penha, Luan Rocha.
Atendimento às vítimas
O atendimento pode ser realizado na Casa da Mulher, localizada na Rua Vereador Luiz Antônio da Cunha, 50 – Centro (ao lado do SAREM), ou por meio dos telefones 96809-1516 (Disk Seop) e 153 (Guarda Municipal). Após o primeiro atendimento, as equipes do Grupamento Maria da Penha ficarão responsáveis pelo acompanhamento de cada caso, incluindo visitas domiciliares e orientações por mensagens via aplicativo.
As vítimas contam com apoio psicológico, jurídico e de assistentes sociais, para que se sintam realmente acolhidas. Além disso, de acordo com o tipo de violência sofrida, a vítima será acompanhada pelos agentes do Grupamento Maria da Penha até a delegacia. Em caso de violência física ou sexual, os guardas a acompanham para unidade de saúde, para o atendimento necessário.
