A Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), realizou nesta terça-feira (28/05) uma ação de fiscalização numa área de 6.300 metros quadrados em Itaipuaçu. Dos 22 imóveis catalogados no local, foram embargados oito que estavam em construção e cadastradas 16 famílias. Equipes das secretarias de Urbanismo, de Assistência Social, de Habitação e Assentamentos Humanos, da Cidade Sustentável e de Proteção e Defesa Civil foram ao local para uma primeira avaliação, com auxílio de policiais do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis).
O terreno fica entre as ruas Sargento Waldir de Souza (antiga 63) e Waldir Lopes Duarte (antiga 39), no limite entre as localidades de Jardim Atlântico Central e Cajueiros, e é caracterizado como formal, mas vem sendo loteado de maneira desordenada. O secretário de Habitação e Assentamentos Humanos, Vitor Maia, acompanhou parte da ação e afirmou que se trata de uma ação preventiva, que vai avaliar uma possível realocação futura dos moradores.
“Este é um primeiro contato que estamos tendo com o objetivo de controlar e conter o crescimento desordenado na localidade. Hoje a cidade está mais sensível a ações como esta, por que temos exemplos positivos do trabalho realizado, um deles aqui mesmo em Itaipuaçu”, acredita Vitor Maia.
Habitar Reassentamentos
A política habitacional Habitar Reassentamentos foi criada com o objetivo de realocar pessoas que viviam em áreas de risco (desabamento ou deslizamento) ou em terrenos públicos. Os cidadãos recebem aluguel social até que a nova residência fique pronta. Elas são realocadas em imóveis ociosos adquiridos pelo município, mas sem descartar a construção de novas unidades. O município mantém uma fila de prioridades no reassentamento, que caminha conforme a disponibilidade de novas residências.
Fiscalizações do Gated
O Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para executar com eficácia as operações. Para evitar construções irregulares e em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá vem intensificando desde 2022 as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777.
O grupo é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
As denúncias sobre a venda ilegal de terrenos, uso impróprio do solo e construções irregulares são feitas pelo número de telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Na Secretaria de Urbanismo, as informações sobre construções irregulares podem ser comunicadas pelo número de telefone (21) 3731-9777 ou e-mail: maricafiscalizacaourb@gmail.com (distritos Centro e Ponta Negra) e pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail: denuncia.urbitaipuacu@gmail.com (Inoã e Itaipuaçu).
No último dia 20 de maio, a Prefeitura formalizou um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Estadual para coibir as construções irregulares no município. O termo, assinado pelo prefeito Fabiano Horta e pelo procurador geral de Justiça, Luciano Oliveira Mattos de Souza, tem o objetivo de viabilizar a permanente troca de informações para o ordenamento urbano da cidade.
Fotos: Gabriel Ferreira
