A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Urbanismo, iniciou na terça-feira (11/06) as discussões para elaboração de propostas da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada em 2025. O primeiro pré-seminário foi aberto à população e abordou questões de mobilidade urbana, saneamento e habitação. Na quinta-feira, dia 13, acontece a segunda prévia com a participação popular com temas de segurança pública, sustentabilidade e emergências climáticas.
Nesse primeiro encontro, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Araçatiba, os palestrantes pontuaram questões sobre a “Articulação Setorial Urbana e Planejamento de Políticas Públicas” e, em seguida, a sociedade civil levantou temas para compor as propostas que serão elaboradas no seminário de Maricá, que acontece nos dias 20 e 21 de junho, no Banco Mumbuca.
Dentre as sugestões dos moradores estão calçadas sem obstáculos, como árvores, que atrapalham a mobilidade de idosos e pessoas com deficiência, preservação da Área de Proteção Ambiental (APA) da restinga, ocupação ordenado de terrenos e construções de equipamentos públicos, como escolas e espaços para PCDs, no distrito de Ponta Negra.
Will Robson, secretário executivo do Conselho da Cidade, explicou que a conferência é voltada para a sociedade civil organizada e que as entidades de classe do município (sindicatos, associações de moradores, empresários, institutos de pesquisas, entre outros) têm até o dia 16/06 para se inscreverem na chamada pública, por meio do site https://www.marica.rj.gov.br/concidade ou pessoalmente na Secretaria de Urbanismo, que fica na Rua Álvares de Castro, no Centro.
“A gente cruza as experiências da gestão com as novas políticas que podem ser fortalecidas no munícipio e geradas de exemplo para outras cidades”, destaca Will, que também é coordenador de Planejamento Urbano e Gestão da Cidade na Secretaria de Urbanismo.
Política pública urbana
Samuel Jaenisch, do Observatório das Metrópoles e professor da UFRJ, destacou que a construção de uma política urbana precisa ser feita a longo prazo, com aporte de recursos públicos que garantam a sustentabilidade das iniciativas.
“A política urbana está ligada a pessoas e comunidades. Então, ela precisa ser pensada por meio dos seus impactos no cotidiano de moradores. É necessário construir ações específicas por territórios, seja em favela ou comunidades ribeirinhas, por exemplo. É fundamental ter a construção de políticas urbanas e a Conferência das Cidades é uma ótima oportunidade para isso”, afirma o professor da UFRJ.
Maricá em números
O coordenador geral de Informação do Instituto de Pesquisa Darcy Ribeiro (IDR), Diego Maggi, apresentou números da cidade com o aumento da população que passou de 127 mil para 197.300 habitantes, segundo Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Nós temos informações em torno de 40% da população de Maricá, ou seja, uma amostra bem grande. Essa população migrou do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e da Baixada Fluminense. A maior parte da população está concentrada no Centro (40%), seguido de Itaipuaçu (27%), Inoã e Ponta Negra”, aponta Maggi.
Ele também informou que o fluxo migratório é diferente nos distritos, onde Inoã se concentra pessoas com menor poder aquisitivo e que usam transporte público com mais frequência. Em Itaipuaçu, tem uma renda per capita mais elevada, com percentual maior de pessoas com faculdade, que usam mais o carro e que vieram de Niterói e do Rio de Janeiro. Em Ponta Negra, é uma região com predomínio de aposentados e o Centro tem um cenário mais diversificado com a renda na média da cidade e uma taxa de desocupação em torno de 7%.
“O fluxo migratório da cidade ocorre de forma desigual. As pessoas vêm atraídas pelas políticas públicas como o ônibus gratuito, a possibilidade de matricular o filho numa boa escola, um serviço de saúde que provavelmente funciona melhor do que na cidade de origem. Então esse é um desafio da cidade”, ressaltou.
Também participam dos painéis a professora e pesquisadora em Urbanismo da UFRJ, Rosangela Cavallazi; e a arquiteta e consultora do Plano de Habitação de Interesse Social de Maricá, Fabiana Loyola.
Pré-seminário em Inoã
O segundo pré-seminário também será aberto à população e acontece na quinta-feira (13/06), das 13h30 às 17h30, no Galpão Tecnológico de Inoã (Avenida Gilberto Carvalho, 271). O tema do debate é “Sustentabilidade Ambiental, Emergências Climáticas e Transformação Digital no Território e Segurança Pública”.
A 6ª Conferência Nacional das Cidades terá como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. A etapa estadual está prevista para ocorrer entre 1º a 15 de novembro.
Foto: Anselmo Mourão
