A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Habitação, realizou a entrega de cinco casas a moradores retirados de áreas de risco. O Programa Habitar Reassentamentos entregou três unidades habitacionais no Parque Nanci e outras duas no Caju. Foram beneficiadas famílias retiradas da faixa marginal do Rio Mumbuca e de área de risco em Araçatiba.
No Parque Nanci, cada unidade possui dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço, espaço de circulação e uma vaga de garagem. As três famílias realocadas no bairro viviam anteriormente às margens do Rio Mumbuca, no bairro homônimo, na localidade conhecida como “Rinalda”. No local, as equipes da Prefeitura de Maricá constataram a suscetibilidade à inundação. Vale lembrar que também há um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para acompanhar o reassentamento das três famílias.
Já as famílias que moravam no Morro do Clam, em Araçatiba, foram removidas do local em que viviam por conta do risco de desabamento. Elas receberam casas no Caju; os imóveis possuem dois quartos (sendo uma suíte), sala, cozinha, banheiro, área de serviço e espaço para circulação.
Representando o prefeito Washington Quaquá, a primeira-dama Gabriela Lopes Siqueira ressaltou que as famílias reassentadas ganham mais dignidade com os novos imóveis. Também foi Gabriela, nova madrinha do projeto, quem anunciou outro benefício: o Auxílio Recomeço, uma parcela única de R$ 5 mil – paga por meio da Moeda Social Mumbuca, para que os moradores possam mobiliar seus novos lares.
“Estou vendo, no semblante de quem recebeu as casas, uma felicidade. O que move o nosso governo é justamente essa felicidade ao transformar a vida das pessoas. A dignidade habitacional é um direito. Vamos dar início ao processo de pagamento do Auxílio Recomeço para que possam comprar os móveis e montar as novas casas. Queremos que todos sejam muito felizes”, desejou a primeira dama.
O vice-prefeito João Maurício de Freitas agradeceu a confiança dos beneficiários no processo de reassentamento. “Primeiro, temos que agradecer a confiança de cada um. Não é fácil tomar a decisão de sair de um espaço em que você viveu a vida toda, onde tem laços com vizinhos e amigos, mesmo sabendo que a situação é precária. O que estamos fazendo é dar dignidade e segurança”, disse.
A política habitacional é destinada à população em situação de vulnerabilidade e de baixa renda e integra as ações promovidas pela Prefeitura para combater o déficit quantitativo e qualitativo de moradias na cidade.
“A gente vai trabalhar incansavelmente para dar dignidade ao nosso povo. É muito gratificante participar da minha primeira entrega de residências enquanto secretário de Habitação. Estamos atuando em uma das pastas mais importantes porque garantimos o direito à moradia para o povo de Maricá. Vou dar o máximo para estar próximo da população, entendendo quais são as dificuldades do dia a dia, para dar o melhor para cada maricaense”, declarou o secretário de Habitação, Marcus Bambam.
O secretário Executivo de Gestão de Governo, Arlen Pereira, ressaltou a palavra-chave do programa: dignidade. “Vemos aqui um lugar digno para ser habitado. Nossa casa é o alicerce para a nossa vida. Aqui não é um trabalho só da Secretaria de Habitação; temos que agrupar as demais secretarias também. A moradia dá a dignidade, mas temos também que capacitar, garantir o emprego, atuar para distribuir renda e riqueza – esse é o papel da Prefeitura de Maricá”, afirmou Arlen.
Para a secretária de Comunicação Social, Danielle Oliveira, as novas residências representam um recomeço. “A Secretaria de Comunicação se alegra com entregas como essa e deseja comunicar muitas outras entregas dessa qualidade. Desejo, do fundo do meu coração, que todos sejam muito felizes nesses espaços tão belos. Que seja um recomeço feliz e digno para todas as famílias”, estimou.
Uma das beneficiárias do dia é Lorena Nunes, reassentada da beira do Rio Mumbuca. Ela elogiou o tratamento dispensado pelos agentes durante todo o processo de reassentamento. “A prefeitura teve todo o carinho, todo o cuidado, com a gente. Todo mundo nos acolheu, trouxe a gente para ver as casas e tudo começou a fluir. Os agentes entenderam a necessidade da nossa família e isso foi muito importante para a mudança”, disse.
Políticas públicas de habitação
A política pública ‘Habitar – Moradia com Dignidade’ atua em quatro frentes (Reassentamentos, Melhorias, Regularização Fundiária e Aluguel Social) com a missão de garantir o direito social à moradia com qualidade e segurança. A política é destinada à população em situação de vulnerabilidade e de baixa renda e integra as ações promovidas pela Prefeitura para combater o déficit quantitativo e qualitativo de moradias na cidade.
O Habitar Reassentamentos visa realocar pessoas que viviam em áreas de risco (desabamento ou deslizamento) ou em terrenos públicos. Os cidadãos recebem aluguel social até que a nova residência fique pronta. Os beneficiários removidos das áreas de risco / terrenos públicos são realocados em imóveis ociosos adquiridos pelo município (sem descartar a construção de novas unidades).
Entre os objetivos fundamentais do reassentamento está o trabalho com base na prevenção e minimização de riscos de mortes provenientes das alterações climáticas, prevendo a retirada das pessoas de lugares muito precários e sua recolocação em habitações que possuam conforto, segurança, boa estética e suporte social.
